PL cria rede de academias públicas integradas ao SUS; veja como funciona.
PL cria rede de academias públicas integradas ao SUS; veja como funciona.
WhatsApp: Rede do JASB | O Senado Federal começou a tramitar um projeto de lei que propõe a criação de uma rede de academias públicas gratuitas com integração ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando fomentar a prática de atividades físicas e prevenir doenças crônicas entre a população.
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A proposta busca ampliar o acesso a espaços de exercício como política de promoção da saúde e prevenção primária, reduzindo a sobrecarga nas unidades de saúde pública.
👩⚕️ Objetivo da iniciativa
O projeto institui o Programa Nacional de Academias Públicas (PRONAP), cuja finalidade é apoiar tecnicamente e financeiramente Estados, municípios e outras entidades para instalar e manter academias de uso coletivo gratuitas em todo o país.
A medida está alinhada à promoção de hábitos saudáveis e combate ao sedentarismo, fatores que podem agravar condições como obesidade e doenças cardiovasculares, pressionando as demandas no SUS.
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💠 Estrutura básica do programa
Pelo texto em análise:
💠O governo federal poderá repassar recursos orçamentários e firmar convênios com Estados e municípios;
💠 Parcerias com o setor privado, organizações da sociedade civil e entidades do Sistema S podem apoiar a instalação e manutenção dos espaços;
💠 As academias deverão contar com infraestrutura adequada, acessibilidade e supervisão de profissionais de educação física.
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🧑⚕️ Integração com o SUS
Uma das inovações da proposta é a conexão entre as academias públicas e a rede de atenção básica de saúde. Isso significa que as unidades poderão atuar de forma articulada com equipes de saúde e serviços preventivos, promovendo a atividade física como componente complementar da promoção da saúde e prevenção de agravos.
📊 Foco em prevenção e redução de custos
Os defensores do projeto defendem que investir em espaços públicos para exercícios eficazmente pode reduzir a incidência de doenças associadas ao sedentarismo, o que, a longo prazo, contribuiria para aliviar a pressão sobre unidades de pronto atendimento e hospitais, potencialmente diminuindo custos no SUS.
💠 Critérios para funcionamento
O texto prevê que as academias contemplarão diferentes públicos, incluindo adultos, idosos e jovens, com foco na promoção de saúde ao longo do ciclo de vida. A infraestrutura deverá atender critérios mínimos de acessibilidade para pessoas com deficiência e condições físicas seguras para uso público.
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📍 Próximos passos legislativos
Após a apresentação, o projeto seguirá para análise nas comissões temáticas do Senado, onde será debatido e poderá receber emendas antes de seguir para votação no Plenário. A tramitação envolverá audiências públicas e pareceres técnicos que avaliarão os impactos na política pública de saúde e no orçamento federal.
Fonte: JASB com informações do Agência Senado.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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