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Congresso Nacional: Mobilização em Brasília pela PEC 14/2021, IFA e 30 horas semanais.

            Representantes do FNARAS trabalham em Brasília durante a semana, atuam em diversas frentes para aprovar a PEC 14/2021 e outras pautas.   —  Foto/Reprodução.
 
Congresso Nacional: Mobilização em Brasília pela PEC 14/2021, IFA e 30 horas semanais.
Publicado no JASB em 02.dezembro.2025.Atualizado em 03.dezembro.2025.

WhatsApp: Rede do JASB Uma mobilização decisiva acontece em Brasília e envolve diretamente lideranças dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O movimento busca consolidar direitos e fortalecer a categoria em todo o país.
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🏛️ Atuação no Congresso 

Representantes do FNARAS estão trabalhando no Congresso Federal durante toda a semana em diversas frentes para aprovar a PEC 14/2021 e outras pautas de interesse dos quase 400 mil ACS e ACE. A articulação ocorre tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, com foco em garantir avanços concretos.

⚖️ Luta pela Valorização 

Os guerreiros e guerreiras da luta nacional defendem a aprovação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) direto na conta e a jornada de 30 horas semanais. Em publicação nas redes sociais, a direção da entidade destacou: 

"Estamos em Brasília, firmes, presentes e determinados na defesa da PEC 14 e da valorização de ACS e ACE em todo o Brasil. A luta que nos une, ninguém derruba!"
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            Lideranças do  FNARAS trabalhando em prol dos quase 400 mil Agentes do país.   —  Foto/Reprodução.

📢 Apoio Parlamentar 

Senadores e Deputados Federais reafirmaram apoio à Aposentadoria Especial dos Agentes, tanto pela PEC 14 quanto pelo PLP 185/2024. A aprovação da PEC na Câmara e do PLP no Senado representaram vitórias históricas, reconhecendo o risco e a importância da categoria para o SUS. Entre os benefícios apresentados pela proposta estão:

💠 Aposentadoria especial garantida;

💠 Reconhecimento do risco e adoecimento da categoria;

💠 Consolidação de direitos previdenciários;

💠 Valorização profissional no SUS.

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🌍 Justiça Social 

A Aposentadoria Especial digna é um direito constitucional que agora avança com força em duas frentes. Além do apoio parlamentar, é essencial que a sociedade compreenda os desafios enfrentados pelos ACS e ACE: exposição a inseticidas tóxicos, contato com doenças graves, atuação em territórios vulneráveis e enfrentamento das maiores epidemias do país.
            Sandro Cezar, Presidente do SINTSAUDE-RJ, na luta em prol dos quase 400 mil Agentes do país.   —  Foto/Reprodução.

📣 Convocação Nacional 

A mobilização convoca todos os apoiadores a intensificar a pressão pelas redes sociais. É hora de marcar senadores, exigir votação final e implementação imediata da aposentadoria especial. Entre as vantagens disponíveis na PEC 14 estão:

💠 Garantia da Aposentadoria com Integralidade e Paridade; 

💠Aposentadoria com 50 anos para mulheres e 52 anos para homens;

💠Desprecarização dos vínculos dos ACS/ACE;

💠 Valorização profissional através de Concursos Públicos;

💠 Melhoria na qualidade do atendimento à população;

💠 Fortalecimento do quadro permanente de servidores.
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🌟 Reconhecimento 

Histórico ACS e ACE: o Brasil reconhece vocês. A Aposentadoria Especial já! A mobilização segue como símbolo de resistência e conquista, mostrando que a união da categoria é capaz de transformar direitos em realidade.


Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
Edição Geral: JASB.
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