PARAÍBA: Assembleia Legislativa aprova Carteira Nacional de Habilitação gratuita para ACS e ACE.
PARAÍBA: Assembleia Legislativa aprova Carteira Nacional de Habilitação gratuita para ACS e ACE.
WhatsApp: Rede do JASB | A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou proposta que garante a emissão gratuita da Carteira de Habilitação para Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Um modelo de conquista que pode ser levado para todos os estados do país.
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🚗 Benefício aprovado
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a proposta apresentada pelo deputado Júnior Araújo, que assegura a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A medida busca valorizar as categorias e facilitar o deslocamento dos profissionais em suas atividades cotidianas, ampliando sua capacidade de atuação nos territórios.
👩⚕️ Reconhecimento da categoria
Segundo o parlamentar, os agentes desempenham papel essencial na Atenção Básica à Saúde e na Vigilância em Saúde, atuando diretamente junto às comunidades.
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A gratuidade da CNH é vista como uma forma de reconhecimento e incentivo, já que muitos desses profissionais dependem do transporte para realizar visitas domiciliares e ações preventivas em áreas urbanas e rurais.
📜 Objetivo da proposta
O projeto aprovado tem como objetivo reduzir custos para os agentes e ampliar sua mobilidade, garantindo melhores condições de trabalho.
A iniciativa também reforça a importância das categorias no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que os profissionais possam desempenhar suas funções com mais autonomia e eficiência no atendimento às famílias.
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🏛️ Tramitação e impacto
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, a proposta segue para regulamentação e implementação. A expectativa é que o benefício seja disponibilizado em breve, representando um avanço significativo para os ACS e ACE da Paraíba.
A medida é considerada estratégica para melhorar a logística das atividades e reduzir dificuldades enfrentadas no deslocamento diário.
A gratuidade da CNH é vista como uma forma de reconhecimento e incentivo. — Foto/Reprodução/ALPB🌱 Valorização profissional
A iniciativa soma-se a outras conquistas recentes das categorias, que vêm lutando por melhores condições de trabalho, estabilidade e reconhecimento constitucional. A gratuidade da CNH é considerada mais um passo na valorização dos agentes, que estão na linha de frente da saúde pública.
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Para os profissionais, trata-se de um benefício que fortalece sua atuação e garante maior dignidade no exercício da função.
Deputado Júnior Araújo. — Foto/Reprodução/ALPBMatérias Bônus:
Fonte: JASB com informações da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Edição Geral: JASB.
Sugestão de matéria: ACE Fábio.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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