Senado: ACS e ACE em Audiência Pública e debatem valorização e Aposentadoria Especial.
Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. — Foto/Reprodução.Senado: ACS e ACE em Audiência Pública e debatem valorização e Aposentadoria Especial.
WhatsApp: Rede do JASB | A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (21/10), às 14h30, uma Audiência Pública em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, celebrado em outubro.
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📌 Reconhecimento no Dia Nacional das categorias
O encontro, realizado no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado, reuniu autoridades, lideranças e representantes da categoria para discutir os avanços e os desafios enfrentados por esses profissionais, considerados essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
🏛️ Proposta do senador Marcelo Castro
A audiência foi convocada a partir do Requerimento 80/2025 – CAS, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB–PI), presidente da comissão.
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Segundo o parlamentar, o objetivo foi reconhecer o papel fundamental dos ACS e ACE na Atenção Primária e na Vigilância em Saúde, além de debater temas como condições de trabalho, formação continuada, carreira e financiamento.
Castro destacou que os agentes foram decisivos na promoção da saúde, prevenção de doenças e controle de endemias, como dengue, chikungunya e zika, além de terem desempenhado papel essencial durante a pandemia de covid-19.
⚖️ Temas centrais do debate
Entre os pontos discutidos estiveram a contribuição histórica dos agentes, a necessidade de planos de carreira estruturados, a segurança no trabalho e a formação continuada, além da necessidade de votação do PLP 185/2024.
Outro destaque foi a importância da integração entre a atenção primária e a vigilância em saúde, com ênfase na digitalização dos serviços e na melhoria dos indicadores de desempenho.
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A audiência também buscou avaliar como os recursos destinados ao setor podem ser aplicados de forma mais eficiente para fortalecer a atuação das categorias. Assista ao vídeo com o resumo da Audiência, aqui.
👥 Participação de lideranças e entidades
Foram convidados para a audiência a presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, que é uma da representantes nacional dos ACS e ACE; Ângela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde; e Maria José Evangelista, representante do CONASS, que participou por videoconferência.
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Também foram chamados representantes do CONASEMS e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema de Proteção Social e Valorização dos ACS e ACE, reforçando o caráter plural do debate.
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🌍 Valorização e desafios futuros
Os participantes ressaltaram que a valorização dos agentes passa pela garantia de condições dignas de trabalho, remuneração justa e reconhecimento institucional.
A digitalização dos processos e a ampliação da cobertura vacinal foram apontadas como prioridades para fortalecer a atuação das equipes de saúde.
A audiência reforçou que os ACS e ACE são a linha de frente do SUS, responsáveis por aproximar os serviços de saúde das comunidades, especialmente em áreas vulneráveis.
🚀 Próximos passos e continuidade do diálogo
Ao final, os senadores e convidados destacaram a importância de manter o diálogo permanente entre governo, parlamento e entidades representativas.
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A expectativa é que os debates realizados na Audiência Pública resultem em propostas concretas para a valorização das carreiras, incluindo melhorias na formação, segurança no trabalho e estabilidade profissional.
Para os parlamentares, reconhecer e fortalecer os ACS e ACE é investir diretamente na qualidade da saúde pública brasileira. Assista ao vídeo com o resumo da Audiência, aqui.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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