URGENTE: O PLP 185 é duas vezes mais caro do que a PEC 14, informação que chegou ao Governo.
PLP 185: Governo aponta custo duas vezes maior que a PEC 14 e aumenta tensão sobre aposentadoria de ACS e ACE. — Foto/Reprodução.URGENTE: O PLP 185 é duas vezes mais caro do que a PEC 14, informação que chegou ao Governo.
WhatsApp: Rede do JASB | O debate em torno da Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) ganhou força nesta semana após informações de que o PLP 185 teria impacto orçamentário duas vezes maior do que a PEC 14. Veja o vídeo com as declarações do dep. Zé Neto!
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📌 Novo capítulo no debate previdenciário
Tanto o PLP quanto a PEC estão em análise no Congresso Nacional. A notícia trouxe apreensão entre parlamentares e lideranças da categoria, que já enfrentam dificuldades para avançar com as propostas. Saiba mais abaixo qual das propostas está mais avançada.
🗣️ Declaração de Zé Neto expõe preocupação
O deputado federal Zé Neto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE, confirmou a informação durante reunião em Brasília.
“Chegou para o Governo que a nossa PEC, ou o nosso Projeto, era duas vezes mais caro do que a PEC”, afirmou. A fala do parlamentar evidenciou a preocupação com a resistência do Executivo em apoiar o PLP 185, justamente pelo peso financeiro que ele representaria para os cofres públicos.
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⚖️ Diferenças de tramitação entre PEC e PLP
Além do custo, a tramitação das propostas também pesa no debate. A PEC 14 precisa apenas de duas votações no Senado e não depende de sanção presidencial.
Já o PLP 185 terá de passar por duas votações no Senado, duas na Câmara dos Deputados e ainda pela sanção do presidente da República. Essa diferença tem gerado ansiedade na presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, que enfrenta críticas de apoiadores sobre a condução da luta pela Aposentadoria e por ter ficado calada, enquanto Hildo Rocha supostamente humilhava a categoria, numa Audiência Pública na Câmara dos Deputados.
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🏛️ Posicionamento do presidente do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também se manifestou sobre o tema em sessão plenária. Ele destacou que tanto a PEC 14 quanto o PLP 185 são matérias de grande relevância, mas que possuem impacto significativo no orçamento.
“A presidência não pode decidir sozinha em relação ao pautarmos ou não esta matéria”, disse, ao anunciar que convocará uma reunião com líderes partidários e do governo para discutir o encaminhamento das propostas às comissões.
O Dep. Zé Neto, presidente de Frente Parlamentar, fez revelações de grande impacto sobre a situação do PLP 185 diante do Governo Federal. — Foto/Reprodução.🌍 Mobilização nacional e pressão política
A revelação sobre os custos do PLP 185 foi considerada um balde de água fria para a mobilização em Brasília.
Caravanas de diversos estados acompanham de perto as negociações, pressionando pela aprovação de ao menos uma das propostas ainda este ano. Para os trabalhadores, a aposentadoria diferenciada é vista como reconhecimento ao risco e à sobrecarga enfrentados diariamente em suas funções.
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🚀 Expectativas e próximos passos
Com a pressão orçamentária e a diferença de tramitação, cresce a expectativa de que a PEC 14 avance mais rapidamente no Senado. Ainda assim, lideranças ligadas à Confederação insistem que o PLP 185 garante benefícios mais robustos.
A decisão final dependerá da articulação política entre governo, Congresso e entidades representativas, em um cenário de forte cobrança e mobilização nacional.
📑 PEC 14 ajustada e alinhada à Constituição
A PEC 14 já foi ajustada para atender às exigências do Governo Federal e está em conformidade com a Constituição. Apesar disso, circulam narrativas falsas que tentam confundir os ACS e ACE sobre sua validade.
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Especialistas e instituições ligadas ao governo reforçam que é essencial que a categoria conheça os textos oficiais e acompanhe as declarações institucionais para ter clareza sobre os fatos.
Matérias Bônus:
Assista ao vídeo completo com a fala de Zé Neto (diretamente no Youtube):
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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