Jornada de 30 horas para ACS e ACE avança na Câmara dos Deputados.
PL das 30 Horas dos Agentes de Saúde é uma das pautas de grande relevância da categoria. — Foto/Reprodução.Jornada de 30 horas para ACS e ACE avança na Câmara dos Deputados.
WhatsApp: Rede do JASB | Na última quarta-feira (8/10), o Projeto de Lei nº 5312/2016, conhecido como PL das 30 Horas dos Agentes de Saúde, voltou ao centro das discussões em Brasília.
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🏛️ Debate em Brasília mobiliza categoria
A proposta foi incluída na pauta da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e debatida em reunião extraordinária realizada no Plenário 7 do Anexo II. O encontro reuniu parlamentares, lideranças sindicais e representantes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de diferentes estados, reforçando a mobilização nacional em torno da pauta.
👩⚕️ Redução da jornada sem perdas salariais
O projeto prevê a redução da carga horária semanal dos agentes para 30 horas, sem qualquer impacto nos salários.
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A medida busca reconhecer a intensidade do trabalho desempenhado por esses profissionais, que atuam diretamente nas comunidades em ações de prevenção, promoção da saúde e combate a doenças endêmicas.
📑 Base técnica e impacto esperado
A proposta foi construída a partir de estudos que apontam benefícios tanto para os trabalhadores quanto para a população atendida.
Pesquisas indicam que jornadas mais equilibradas contribuem para a melhoria da saúde física e mental dos agentes, além de aumentar a qualidade do atendimento prestado às famílias.
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👥 Valorização e reconhecimento
Para as entidades representativas da categoria, a aprovação do PL 5312 é um passo fundamental na valorização dos ACS e ACE, que há anos reivindicam melhores condições de trabalho.
A redução da jornada é vista como um reconhecimento concreto da importância desses profissionais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
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🔎 Próximos passos
Após a análise na Comissão de Saúde, o projeto seguirá para outras comissões da Câmara antes de chegar ao plenário.
A expectativa é de que a mobilização da categoria e o apoio de parlamentares favoráveis à proposta acelerem sua tramitação.
Caso aprovado, o PL das 30 Horas representará uma conquista histórica para os agentes, consolidando avanços na qualidade de vida profissional e no atendimento à população.
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🙌 Um marco na luta da categoria
A entrada do PL 5312 na pauta da Comissão de Saúde simboliza mais um capítulo da luta dos ACS e ACE por direitos e reconhecimento.
A redução da jornada, sem prejuízo salarial, é vista como uma medida de justiça social e de fortalecimento da saúde pública, beneficiando não apenas os trabalhadores, mas também milhões de brasileiros que dependem diariamente do SUS.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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