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PEC 14 avança com apoio da categoria e Mobilização Nacional.

           Agentes de Saúde estão mobilizados em vários estados para garantir a aprovação da PEC 14.   —  Foto/Audiência Pública em São Paulo.
 
PEC 14 avança com apoio da categoria e Mobilização Nacional.
Publicado no JASB em 09.setembro.2025. Atualizado em 10.setembro.2025.

WhatsApp: Canal JASB Na última segunda-feira (08/09), o deputado Antônio Brito se reuniu com lideranças representando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil. Fique por dentro dessa notícia extraordinária, em prol da PEC 14. Acesso ao vídeo, no final desta matéria.
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🗓️ Reunião decisiva em Brasília

O encontro tratou dos ajustes finais no relatório da PEC 14, que trata da aposentadoria justa e da efetivação dos agentes ainda não municipalizados. O texto foi construído de forma participativa, com contribuições vindas de diferentes regiões de todo o país. O que essa união pode significar para o futuro da proposta?

⚠️ Estratégia e mobilização em pauta

A recém nomeada ACS e advogada Elane Alves destacou que a semana começou de forma decisiva, com estratégias alinhadas para a próxima etapa: “lotar Brasília” em defesa da PEC 14
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A proposta, por ser uma mudança na Constituição Federal, tem peso maior que um projeto de lei comum. A mobilização nacional é vista como essencial para pressionar o Congresso. Sem dúvida alguma, a categoria conseguirá manter esse ritmo até a votação.


📜 Histórico de vitórias e participação ativa

Elane Alves ao lado da presidente do FNARAS, Marivalda Pereira Araújo, relembrou sua participação na elaboração de textos que garantiram conquistas importantes, ao lado de Ruth Brilhante, da própria Valda e outras lideranças, incluindo Ilda Angélica Correia, atual presidente da CONACS. 
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A trajetória de vitórias inclui a PEC 22, que resultou na Emenda Constitucional 120, marco para a categoria. O histórico reforça a confiança na articulação atual. Mas será que o cenário político de hoje é tão favorável quanto no passado? Se a categoria se mantiver unida, avançaremos como foi com a Emenda 120.


🤝 União entre diferentes frentes

A reunião também mostrou a capacidade de unir diferentes alas do movimento, todas comprometidas com o mesmo objetivo. Lideranças do FNARAS e representantes estaduais reforçaram que a força da categoria vem do financiamento e da participação direta dos próprios agentes
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A coesão é apontada como diferencial frente a outras pautas no Congresso. Não há espaço para egos, para defender que o grupo de lideranças A ou B é mais fortes, que tal entidade é poderosa. Quem detém a força que garante a vitória é a própria categoria, formada por ACS e ACE. Para defender os interesses dos mais de 385 Agentes é necessário muita humildade.

📌 Importância da PEC para a categoria

A PEC 14 busca garantir Aposentadoria Especial Justa e efetivação para agentes ainda não municipalizados, corrigindo distorções históricas. Para os ACS e ACE, a proposta representa segurança jurídica e valorização profissional. Este é o diferencial dessa Proposta de Emenda Constitucional
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A expectativa é que o relatório final seja apresentado em breve na Comissão Especial. O que falta para que a proposta avance ao plenário?

🧠 Fé e determinação como combustível

Elane encerrou sua fala lembrando quenada podemos, se Deus não estiver do nosso lado”, reforçando o aspecto de fé que acompanha a luta da categoria. 

A mobilização agora se concentra em Brasília, onde a presença massiva dos agentes será decisiva para pressionar pela aprovação. A pergunta que fica é: estaremos diante de mais um capítulo vitorioso na história dos ACS e ACE? A resposta é que só depende da própria categoria!  👉  Assistam o vídeo, aqui!   
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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