CONACS, FNARAS e FENASCE: Audiência sobre Aposentadoria Especial reúne lideranças nacionais.
Somente a união das lideranças a nível nacional poderá garantir a aprovação da Aposentadoria Nacional - para este ano. — Foto ilustrativa/Reprodução.CONACS, FNARAS e FENASCE: Audiência sobre Aposentadoria Especial reúne lideranças nacionais.
WhatsApp: Canal JASB | Está confirmada para o dia 12 de agosto de 2025, às 11h, a audiência pública que promete ser decisiva para o futuro da Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
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Presença de representantes históricos da categoria
O encontro acontecerá na comissão especial que analisa a PEC 14/2021, em Brasília, e contará com votação de requerimentos logo após os debates.
Foram convidados nomes que representam a força da categoria em nível nacional. Entre eles estão:
✳️ Luís Cláudio Celestino de Souza – Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias (FENASCE);
✳️ Marivalda Santos Pereira de Araújo – Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS);
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✳️ Ilda Angélica dos Santos Correia – Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS).
A realização da audiência pública atende ao Requerimento nº 5/25, de autoria do Deputado Antonio Brito.
VEJA TAMBÉM:
Momento decisivo para os direitos previdenciários
A audiência será uma oportunidade para pressionar o Congresso Nacional a reconhecer, de forma efetiva, os riscos e a importância do trabalho dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
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A aposentadoria especial é uma reivindicação antiga, baseada na exposição contínua a riscos biológicos e na essencialidade desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Impacto para mais de 400 mil profissionais no país
Se a medida avançar, ela poderá beneficiar diretamente mais de 400 mil ACS e ACE em todo o Brasil. A aprovação da Aposentadoria Especial significará não apenas justiça social, mas também valorização de profissionais que mantêm a saúde das comunidades e enfrentam riscos diários em suas rotinas de trabalho.
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Próximos passos e articulação política
Após a audiência, a comissão especial deverá deliberar sobre os requerimentos pendentes, apresentados até 24 horas antes da sessão.
Esses atos legislativos podem definir os rumos do relatório e acelerar a tramitação da PEC 14/2021. Movimentos sindicais já articulam mobilização nacional para acompanhar presencialmente os trabalhos e fortalecer a pressão sobre os parlamentares.
Convocação para união da categoria
Lideranças reforçam que este é o momento de união. A audiência do dia 12 de agosto será mais do que um evento protocolar: será uma vitrine para mostrar ao Brasil a relevância do trabalho dos ACS e ACE.
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A presença e mobilização da categoria podem ser determinantes para transformar uma luta histórica em conquista real.
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Fonte: JASB com informações do Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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