SINDACS-SC articula transposição dos ACS com o prefeito de Itapoá.
Equipe de diretoras e jurídico do SINDACS-SC esteve no gabinete do prefeito para entregar a minuta do Projeto de Lei que prevê a transposição dos ACS's. — Foto: SINDACS-SC.SINDACS-SC articula transposição dos ACS com o prefeito de Itapoá.
WhatsApp: Canal JASB | Na manhã do dia 1º de agosto de 2025, a cidade de Itapoá foi palco de uma reunião decisiva para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Acompanhe os detalhes nesta matéria exclusiva do JASB.
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Os primeiros passos para efetivação dos ACS
Uma equipe de diretoras do SINDACS-SC esteve no gabinete do prefeito Jeferson Garcia para entregar a minuta do Projeto de Lei que prevê a transposição da categoria para o quadro estatutário do município. O encontro reuniu também o vice-prefeito José Caldeira, os vereadores Márcio e Ademar, além da presidente do sindicato, Sandra Juarez Wilhelm, e a diretora Keley Vilma.
Encontro marcou por busca de decisão favorável
A reunião contou com a presença do corpo jurídico do SINDACS-SC, representado pelos advogados Rafa Santos e Mayko Donini, que apresentaram os fundamentos legais da proposta.
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Os diretores só deixaram o local após ouvirem a manifestação da prefeitura e dos vereadores sobre a viabilidade do projeto. A movimentação demonstra o compromisso do sindicato em garantir segurança jurídica e valorização para os ACS de Itapoá.
Transposição garante estabilidade e direitos
A minuta entregue propõe que os Agentes Comunitários de Saúde passem a integrar o quadro estatutário do município. Essa mudança significa estabilidade funcional, acesso a benefícios previstos para servidores efetivos e valorização profissional.
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Segundo o SINDACS-SC, o reconhecimento é uma forma de retribuir aos agentes que atuam na linha de frente da saúde preventiva, visitando residências e fortalecendo a Atenção Primária.
Prefeitura e vereadores analisam proposta
Durante o encontro, o prefeito Jeferson Garcia, o vice-prefeito José Caldeira e os vereadores presentes ouviram atentamente as justificativas do sindicato e do corpo jurídico. A procuradoria municipal deverá avaliar os aspectos legais antes do envio oficial do projeto à Câmara de Vereadores. A expectativa da categoria é que a tramitação seja rápida, permitindo que os agentes passem a ter seus direitos plenamente reconhecidos.
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Sindicato reforça importância da mobilização
Para a direção do SINDACS-SC, essa entrega de minuta é apenas o primeiro passo. A diretoria reforçou que a união dos agentes será essencial para acompanhar a tramitação e dialogar com os parlamentares.
A categoria quer ver na prática o reconhecimento de anos de trabalho silencioso, muitas vezes invisível para a população, mas essencial para a saúde pública.
ACS de Itapoá escrevem nova página de sua história
Se aprovado, o projeto representará uma conquista histórica para os Agentes Comunitários de Saúde do município, consolidando direitos e estabilidade funcional.
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O sindicato promete continuar acompanhando cada etapa e conclui com uma mensagem de pertencimento: “Essa vitória será de todos nós, e cada agente faz parte dessa mudança,” disse a líder sindical, Sandra Juarez Wilhelm.
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Fonte: JASB com informações do SINDACS-SC.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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