Ministério da Saúde cria Portaria do PQA-VS e como funciona em 2025.
Fique por dentro sobre o PQA-VS e como ele beneficia aos Agentes de Combate às Endemias. — Foto/Reprodução.Ministério da Saúde cria Portaria do PQA-VS e como funciona em 2025.
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Fique por dentro do PQA-VS
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), criado pela Portaria GM/MS nº 1.708/2013, avança com novas metas e indicadores para 2025, estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 6.878, de 17 de abril de 2025. O programa tem como objetivo melhorar a qualidade e a eficiência das ações de vigilância em saúde em estados, municípios e no Distrito Federal, incentivando a adesão voluntária e o cumprimento de padrões nacionais.
Como funciona o PQA-VS?
O PQA-VS é estruturado em duas fases:
Adesão: Os entes federativos (estados e municípios) manifestam interesse em participar do programa de forma voluntária.
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Avaliação: O desempenho é monitorado com base em metas e indicadores revisados anualmente e aprovados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Principais metas para 2025
A Portaria nº 6.878/2025 define metas estratégicas para aprimorar a vigilância em saúde, incluindo:
90% dos óbitos registrados devem ser alimentados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) em até 60 dias após o mês de ocorrência.
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Cobertura vacinal infantil conforme calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Análise de desinfetante em água para garantir qualidade no abastecimento.
Encerramento oportuno de casos de doenças de notificação imediata (como dengue, zika e chikungunya).
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Por que o PQA-VS é importante?
O programa busca uniformizar e qualificar as ações de vigilância em saúde em todo o país, garantindo maior agilidade, precisão e integração entre os sistemas de informação. Com metas claras, os gestores podem direcionar esforços para melhorar indicadores críticos, como a notificação de óbitos e doenças, essenciais para políticas públicas eficazes.
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Onde encontrar mais informações?
Os documentos oficiais, incluindo a Portaria 1.708/2013 (criação do PQA-VS) e a Portaria 6.878/2025 (metas 2025), estão disponíveis no site do Ministério da Saúde.
Com a atualização das metas, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com uma vigilância em saúde mais ágil e eficiente, beneficiando toda a população brasileira.
Fonte: JASB com informações do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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