PQA-VS, Incentivo por Desempenho e Parcela Única: Vitória dos ACS/ACE. Saiba mais!
PQA-VS, Incentivo por Desempenho e Parcela Única: Vitória dos ACS/ACE. Saiba mais!
WhatsApp: Canal JASB | A conquista de direitos pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em qualquer cidade do Brasil pode ser um passo decisivo para avanços nacionais.
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Vitórias que começam no município
O estabelecimento de conquistas nos municípios só depende da força da mobilização e da articulação local, mostrando como ações regionais impulsionam a luta coletiva.
Capim Grosso aprova projetos essenciais
Em uma conquista significativa, a Câmara Municipal de Capim Grosso, na Bahia, aprovou na sessão de segunda-feira (09/06) três projetos de lei de grande importância para os profissionais de saúde do município. As medidas são vistas como vitórias concretas para a categoria na base.
Benefícios diretos para ACS e ACE
Os projetos aprovados atendem demandas específicas: o primeiro cria um Incentivo de Desempenho para os Agentes Comunitários de Saúde.
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O segundo estabelece o Programa de Qualificação e Valorização (PQA-VS) para os Agentes de Combate às Endemias. O terceiro projeto garante a Parcela Única do componente de qualidade para as equipes da Atenção Primária em Saúde (APS).
Apelo unido na tribuna
Durante a sessão, a Agente Comunitária de Saúde Amarli, presidente da Associação dos Agentes de Saúde, usou a tribuna para destacar o impacto positivo desses projetos para os profissionais. Seu discurso reforçou a importância do reconhecimento e valorização do trabalho desses agentes fundamentais para o sistema público.
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Ligações locais fortalecendo a PEC nacional
Em sua fala, Amarli não só pediu apoio dos vereadores para os projetos em votação, mas também fez um apelo estratégico: solicitou que os parlamentares municipais se engajem junto aos deputados federais que representam a região, buscando o apoio deles para a aprovação da PEC 14/21.
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Essa proposta garantirá Aposentadoria Especial e combate à precarização para todos os agentes de saúde do país.
Município como exemplo de mobilização
A aprovação em Capim Grosso e o discurso de Amarli ilustram como a articulação local é vital. O município torna-se um exemplo de como as conquistas municipais e a pressão direta sobre representantes podem acelerar a transformação de reivindicações históricas em direitos nacionais, como a tão aguardada PEC da Aposentadoria Especial.
Assista no vídeo a fala da Agente Amarli, na tribuna:
Vídeo: Amarli fazendo uso da tribuna na câmara municipal. (09/06/25)
Segue dos 03 Projetos de Lei (PL) que foram aprovados em Capim Grosso:
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Fonte: JASB com informações da Câmara Municipal de Capim Grosso.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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