A Luta dos diretores da CONACS pela regulamentação da Aposentadoria Especial.
Corrida contra o tempo: diretores da Confederação intensificam ações pela Aposentadoria dos Agentes. — Foto/Reprodução.A Luta dos diretores da CONACS pela regulamentação da Aposentadoria Especial.
WhatsApp: Canal JASB | Esta matéria foi produzida com informações publicadas pela direção da CONACS, em relação a defesa da Aposentadoria Especial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Diretores da entidade veem batalha urgente
A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) vive um momento de intensa mobilização em Brasília. A atual direção da entidade considera que está numa verdadeira corrida contra o tempo para garantir a regulamentação da aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Para os diretores, a urgência dessa pauta é evidente, considerando a importância vital desses profissionais para a saúde pública do país.
Estratégia mira unificação de propostas
Entre as ações em andamento, a direção da CONACS trabalha fortemente para desapensar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2023, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo da articulação é fundir esse projeto com o PL 185, que está em análise no Senado Federal. A proposta busca regulamentar, de forma definitiva, a Emenda Constitucional 120, que trata da aposentadoria especial e de outros direitos da categoria.
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Avanço da PEC 14 gera preocupação
No entanto, um novo desafio surge no caminho da CONACS. A tramitação acelerada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, na Câmara dos Deputados, tem gerado preocupação entre os diretores da entidade.
Na avaliação da direção, esse avanço pode impactar diretamente as negociações já em curso e trazer discussões mais complexas para a mesa, o que pode dificultar a conclusão do processo de regulamentação via projeto de lei complementar.
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Direção da CONACS vive dilema estratégico
Diante desse cenário, a direção da CONACS reconhece que enfrenta um dilema estratégico. É preciso decidir rapidamente qual caminho seguir para não comprometer o avanço das negociações e garantir que os direitos dos agentes sejam, de fato, consolidados. Para a entidade, o momento exige sabedoria, articulação forte e, acima de tudo, unidade entre os agentes e as lideranças representativas da categoria em todo o país.
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União da categoria será decisiva
A direção da CONACS reforça que essa luta não se limita apenas à aposentadoria especial. É, na verdade, uma batalha pelo reconhecimento e pela valorização do trabalho essencial que os agentes de saúde realizam diariamente em suas comunidades.
A mobilização continua firme, e a entidade segue empenhada para que as vozes dos agentes sejam ouvidas, respeitadas e, principalmente, transformadas em conquistas concretas no Congresso Nacional.
A articulação entre a direção da Confederação e o Presidente da Câmara, Hugo Motta, já foi estabelecida. — Foto/Reprodução.Esperança é que vitória chegue logo
Com a pressão aumentando tanto na Câmara quanto no Senado, a expectativa da categoria é que a definição sobre a melhor estratégia aconteça nos próximos dias. A CONACS segue buscando apoio político, jurídico e institucional para garantir que a regulamentação da aposentadoria especial não sofra atrasos e que os direitos assegurados pela Emenda Constitucional 120 sejam finalmente transformados em realidade para os agentes de saúde de todo o Brasil.
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Fonte: JASB com informações do CONACS.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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