Aprovado na Câmara: Proposta garante uso de veículos oficiais por ACS e ACE. Entenda o caso!
Aprovado na Câmara: Proposta garante uso de veículos oficiais por ACS e ACE. Entenda o caso!
WhatsApp: Canal JASB | Brasília – O Projeto de Lei 104/2024, que altera a Lei nº 11.350/2006 para permitir o uso de veículos oficiais da administração pública por Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
--
--ad5
PL 104/2024 foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Os Agentes que trabalham em zonas rurais de difícil acesso tiveram uma vitória importante, o Projeto 104/2024 foi aprovado na quarta-feira (28/5), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
Leitura do parecer e debate
Durante a Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial), o parecer da relatora Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) foi lido pelo Deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). A matéria foi discutida pelos parlamentares:
— Deputado Romero Rodrigues - Autor do Projeto de Lei (PODE-PB);
— Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS);
— Deputado Vermelho (PP-PR).
-
-G
Todos destacaram a importância do projeto para ampliar o acesso da população rural aos serviços de saúde, reduzindo barreiras logísticas enfrentadas diariamente pelos agentes. O Parecer foi Aprovado.
--
-ad3
Próximos passos
O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde aguarda designação de relator(a).
VEJA TAMBÉM:
Objetivo do PL 104/2024
A proposta visa assegurar condições adequadas de locomoção para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que atuam em áreas rurais de difícil acesso, muitas vezes enfrentando trajetos extensos e em condições precárias. Com a medida, espera-se ampliar a cobertura e a eficiência das ações de vigilância em saúde, prevenção e promoção do cuidado, especialmente em comunidades isoladas.
Fonte: JASB com informações do Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
--
-ad52
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Faça o seu comentário aqui!