Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia.
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia.
WhatsApp: Canal JASB | Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado.
--
-ad3
Aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui novas instituições na lista de órgãos da administração pública federal integrantes da área de ciência e tecnologia (C&T).
Quem são os beneficiados
Pelo texto aprovado, passam a fazer parte da carreira de C&T os servidores do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO) e dos hospitais federais do Rio de Janeiro (Hospital Federal Servidores do Estado; de Bonsucesso; Cardoso Fontes; de Ipanema; do Andaraí; e da Lagoa).
Mudanças no texto original
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei 3102/22, do Executivo.
--
--ad5
O texto original previa a inclusão do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) entre os órgãos de C&T, o que já foi feito pela Lei 14.875/24. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), defendeu a aprovação do novo texto.
Quem foram os excluídos
A comissão optou por retirar os órgãos já contemplados e incluir novos, como o Ministério da Saúde e os hospitais do complexo federal do Rio de Janeiro, na lista da área de C&T. O texto aprovado exclui da lista de carreiras de C&T as secretarias de atenção à saúde; de ciência, tecnologia e insumos estratégicos; e de vigilância em saúde vinculadas ao ministério.
O substitutivo altera a Lei 8.691/93, que dispõe sobre o plano de carreiras da área de ciência e tecnologia da administração federal.
-
-109
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Ana Chalub
Fonte: JASB com informações do Agência Câmara de Notícias.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: falejasb @ gmail.com
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
--
-ad3
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Faça o seu comentário aqui!