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Já estão disponíveis: Fichas de Qualificação dos Indicadores do Componente de Qualidade.

           Fichas de Qualificação dos Indicadores do Componente de Qualidade.   —  Foto/Reprodução.
 
Já estão disponíveis: Fichas de Qualificação dos Indicadores do Componente de Qualidade. 
Publicado no JASB em 23.maio.2025. Atualizado em 26.maio.2025.

WhatsApp: Canal JASB | Atenção Agentes Comunitários de Saúde e demais profissionais da APS: Medida visa incentivar boas práticas e melhorar os resultados em saúde nos territórios.
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O Ministério da Saúde lançou na quarta-feira (21/05) os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). As fichas técnicas de qualificação dos indicadores já estão disponíveis para download e servirão de apoio a profissionais e gestores municipais, contribuindo diretamente para a melhoria dos resultados em saúde e da qualidade do cuidado prestado às comunidades.

Ferramentas para indução de boas práticas

Os novos 15 indicadores foram organizados em três blocos principais:

Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP)

—  Equipes Multiprofissionais (eMulti);
—  Equipes de Saúde Bucal (eSB).
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Eles fazem parte do componente de qualidade, um dos pilares da nova metodologia de cofinanciamento da APS, implantada em 2024. O modelo considera o desempenho das equipes, a efetividade das ações e serviços prestados como critérios para definir o valor mensal repassado aos municípios.

Avaliação será baseada em resultados

A mensuração dos indicadores levará em conta os resultados concretos obtidos nos territórios, promovendo a participação de todos os membros das equipes no cuidado integral à população.


Durante uma transmissão ao vivo em parceria com o Conasems e o Conass, a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, apresentou os indicadores e explicou a lógica da avaliação:
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Os indicadores vão apoiar e orientar profissionais e gestores na ponta a compreender melhor o padrão esperado do cuidado. O componente de qualidade permite identificar lacunas e qualificar os serviços prestados”, afirmou Ana Luiza.

Indicadores do componente de qualidade

Veja os 15 indicadores apresentados:

—  Ações interprofissionais realizadas pela eMulti

—  Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti

—  Mais acesso à APS

—  Cuidado da pessoa com diabetes

—  Cuidado da pessoa com hipertensão

—  Cuidado da gestante e do puerpério
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—  Cuidado da mulher na prevenção do câncer

—  Cuidado da pessoa idosa

—  Cuidado no desenvolvimento infantil

—  Escovação dentária supervisionada em faixa etária escolar

—  Primeira consulta odontológica programada

—  Tratamento odontológico concluído

—  Tratamento restaurador atraumático

—  Procedimentos odontológicos preventivos

—  Taxa de exodontias realizadas.
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Estrutura do novo modelo de financiamento

O cofinanciamento da APS conta agora com três componentes integrados:

—  Componente Fixo: baseado no Índice de Equidade e Dimensionamento (IED) do município;
—  Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial: considera vulnerabilidade social, cadastro, acompanhamento das pessoas e satisfação dos usuários;
—  Componente de Qualidade: que avalia as boas práticas e os resultados das equipes.


Fichas Técnicas: apoio na implementação

Como parte do lançamento, o Ministério também disponibilizou as Fichas Técnicas da APS, que oferecem uma descrição detalhada de cada indicador, com orientações de uso, critérios de avaliação e exemplos de boas práticas.

Fichas técnicas já publicadas: Clique para Download

Avalia ações de cuidado compartilhado com outras equipes.

Mede consultas, exames, visitas domiciliares e avaliação dos pés.
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Avalia a proporção de extrações dentárias em relação a procedimentos curativos/preventivos.

Quantifica atendimentos individuais e coletivos realizados pela equipe multiprofissional.

Calcula a proporção de procedimentos preventivos nas ações odontológicas.

Foca em práticas como vacinação, consultas e visitas nos dois primeiros anos de vida.

Avalia atenção integral à população idosa: vacinação, visitas e acompanhamento.
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Mede o acompanhamento contínuo de pessoas hipertensas na APS.

Monitora pré-natal e puerpério, reduzindo riscos maternos e neonatais.

Avalia o equilíbrio entre atendimentos programados e espontâneos.

Mede rastreamento de câncer de mama e colo do útero.

Mede a proporção de ações preventivas nos atendimentos odontológicos.

Proporção de crianças de 6 a 12 anos com escovação orientada profissionalmente.
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Mede a taxa de finalização de tratamentos odontológicos iniciados.

Avalia o acesso à primeira consulta odontológica na APS.

Fonte: JASB com informações do  Ministério da Saúde

Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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