VITÓRIA dos ACS/ACE: Incentivo Financeiro Adicional foi aprovado na Câmara e GADP.
Mais um pacote de conquistas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. — Foto/Reprodução.VITÓRIA dos ACS/ACE: Incentivo Financeiro Adicional foi aprovado na Câmara e GADP
WhatsApp: Canal JASB | Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Floriano (Piauí) comemoram o pacote de conquistas. Veja o que há no pacote de benefícios que estão sendo garantidos aos Agentes.
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Assembleia com a Gestão e as duas categorias
As conquistas foram estabelecidas Assembleia com o prefeito de Floriano, Antônio Reis Neto, o vice-prefeito, Joab Curvina, a secretária de Saúde, Caroline Reis, o procurador-geral do município, Jossandro Oliveira, o secretário de Finanças, Philippe Cronemberger, o advogado representante da classe, Victor Albano, além dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Floriano.
O Incentivo Financeiro Adicional
É importante que todos os Agentes Comunitários e de Endemias do país tenham clareza de que o direito já existe, ou seja, anualmente o Ministério da Saúde envia o equivalente a dois salários mínimos por cada Agente regularmente cadastrado no CNES. A verba é especificamente destinada ao pagamento dessa gratificação de fim de ano. O envio é feito por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde.
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Em respeito à legislação que beneficia aos ACS/ACE
O prefeito de Floriano, Antônio Reis Neto, após reunião com os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, decidiu aceitar as reivindicações das duas categorias, levando em conta a legislação atual que beneficia as duas categorias.
Benefícios alcançados pelos Agentes
Antônio Reis e os presente na Assembleia, conforme nomes já citados, contemplaram a apresentação das pautas dos Agentes de Saúde (ACS e ACE), sendo atendidas: GADP - (Gratificação por Desempenho, nos percentuais: 10%, 20% e 30%, Projeto de Lei do IFA - Incentivo Financeiro Adicional, EPI's e Lei de Indenização de Transportes.
Conforme informações compartilhadas com o editorial do JASB, a Câmara de Vereadores de Floriano já aprovou o Projeto de Lei do IFA.
A consciência sobre o papel essencial desempenhado pelos Agentes de Saúde serviu de parâmetro para o atendimento das pautas, considerado todo o embasamento jurídico que os referidos direitos possuem.
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A importância das conquistas
O fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) pelo município, a regulamentação do auxílio-transporte e da Gratificação por Assiduidade, Desempenho e Produtividade (GADP), além do repasse do IFA - Incentivo Financeiro Adicional, estabelecem uma nova realidade no município, projetando melhores condições de vida para os servidores beneficiados com as referidas pautas.
Palavras do prefeito
O prefeito Antônio Reis destacou a importância da categoria e reafirmou o compromisso da gestão em buscar soluções para atender as demandas apresentadas. "Os agentes são fundamentais para a atenção básica e a prevenção de doenças em nossa cidade. O objetivo dessa reunião é justamente compreender as demandas da classe e buscar os melhores caminhos para que a Prefeitura de Floriano possa oferecer todas as condições necessárias para que eles possam desempenhar suas funções com segurança e eficiência", concluiu.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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