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Agentes de Saúde protestam por falta de pagamento do incentivo, folha será reavaliada.

        Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. —  Foto/Reprodução.
 
Agentes de Saúde protestam por falta de pagamento do incentivo e prefeitura diz que folha será reavaliada.
Publicado no JASB em 09.sembro.2024.  Atualizado em 11.setembro.2024.

Grupos no WhatsApp Em mais um capítulo da luta por direitos trabalhistas na área da saúde, agentes de saúde de Corumbá realizaram um protesto em frente à prefeitura municipal na terça-feira, 03 de setembro. 
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Objetivo da manifestação

A manifestação teve como objetivo principal, reivindicar o pagamento do incentivo referente à produtividade alcançada no mês de agosto, um direito garantido por lei municipal.

Pagamento não veio com o salário

De acordo com o decreto 2.968/2023, assinado pelo prefeito Marcelo Iunes, o incentivo municipal deve ser pago juntamente com o salário mensal aos agentes que atingem as metas e critérios estabelecidos. No entanto, um número significativo dos 188 profissionais da área alegou não ter recebido o valor junto com o pagamento referente ao mês de agosto, depositado na sexta-feira, 30 de agosto.
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Repercussão nas mídias locais e redes sociais

A ausência do pagamento gerou grande repercussão nas mídias locais e redes sociais, com diversas especulações sobre a situação financeira do município. Diante das críticas, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu uma nota oficial desmentindo veementemente as informações que apontavam para uma possível falta de recursos como causa do problema. A pasta classificou tais alegações como "fakenews" e "totalmente infundadas".

Falhas da gestão 

Em sua defesa, a secretaria atribuiu o não pagamento de alguns agentes a possíveis falhas no envio da documentação para o setor de Recursos Humanos da Saúde. 

Segundo a nota, o incentivo é calculado individualmente, com base no desempenho de cada servidor, e a secretaria está realizando uma análise caso a caso para identificar e corrigir as irregularidades.
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Análise da situação

A falta de pagamento do incentivo aos agentes de saúde de Corumbá expõe uma série de questões relevantes sobre a gestão pública e a valorização dos profissionais da área. A garantia de direitos trabalhistas e a transparência nas ações governamentais são fundamentais para o bom funcionamento do sistema de saúde e para a manutenção da qualidade de vida da população.
        Prefeito Marcelo Iunes—  Foto/Reprodução.

A importância do trabalho dos Agentes 

É importante ressaltar que os agentes comunitários desempenham um papel crucial na promoção da saúde e na prevenção de doenças nas comunidades. Seu trabalho é essencial para a construção de um sistema de saúde mais equitativo e eficiente. Ao negar o pagamento do incentivo, a administração municipal desvaloriza a importância desses profissionais e prejudica a qualidade dos serviços prestados à população.

Possíveis Impactos

A falta de pagamento do incentivo pode gerar diversos impactos negativos, tanto para os agentes de saúde quanto para a população em geral. Entre as principais consequências, destacam-se:
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Desmotivação dos profissionais

A falta de reconhecimento financeiro pode levar à desmotivação dos agentes de saúde, comprometendo a qualidade do atendimento à população.

Dificuldades financeiras

Para muitos agentes, o incentivo representa uma parcela significativa da renda familiar. A falta de pagamento pode gerar dificuldades financeiras e comprometer a qualidade de vida desses profissionais.

Prejuízo para a população

A desmotivação dos agentes de saúde pode levar à redução da cobertura das ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, prejudicando a saúde da população.

Crise institucional

A falta de pagamento e as divergências entre a administração municipal e os agentes de saúde podem gerar uma crise institucional e prejudicar a imagem do município.
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Caminhos para a solução

Para solucionar o problema e evitar novas manifestações, é fundamental que a administração municipal adote as seguintes medidas:

Pagamento imediato do incentivo: 

A prefeitura deve realizar o pagamento do incentivo aos agentes de saúde de forma rápida e eficiente, garantindo que todos os profissionais que têm direito ao benefício sejam contemplados.

Transparência nas informações 

A administração municipal deve ser transparente nas informações sobre a situação financeira do município e sobre os motivos que levaram à demora no pagamento do incentivo.

Diálogo com os agentes de saúde 

É fundamental que a prefeitura estabeleça um canal de diálogo com os agentes de saúde, ouvindo suas demandas e buscando soluções conjuntas para os problemas existentes.
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Revisão dos processos 

A administração municipal deve revisar os processos de cálculo e pagamento do incentivo, visando identificar e corrigir as falhas que possam ter ocorrido.

A resolução desse impasse é fundamental para garantir a valorização dos agentes de saúde e para assegurar a qualidade dos serviços prestados à população de Corumbá.


As informações são do JASB.

Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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IFA - começa Mobilização Nacional em prol do pagamento do Incentivo aos ACS e ACE.

        O Incentivo Financeiro é um direito constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. —  Foto/Reprodução/Arquivo/Sindsaude Ceará.

Já começou a contagem regressiva para o pagamento dos 2 salários mínimos extras, a ser repassado por meio do FNS para pagamento da gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país. Nesta matéria, apontaremos os caminhos necessários para garantir essa importante gratificação de fim de ano.
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