Senador Veneziano acusa ACS e ACE de ingratidão após pressão pela retirada de Emenda à PEC 14.
O senador Veneziano apresentou a Emenda à PEC 14, sendo que a Proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardava votação no Senado. — Foto: JASB.Senador Veneziano acusa ACS e ACE de ingratidão após pressão pela retirada de Emenda à PEC 14.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Uma palavra publicada nas redes sociais por um senador da República acendeu um debate que vai muito além do vocabulário. O termo "ingratidão", usado publicamente pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) em resposta à mobilização dos Agentes de Saúde, escancarou uma tensão real nos bastidores da PEC 14.
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A PEC 14, que garante Aposentadoria Especial para quase 400 mil ACS e ACE em todo o Brasil, além de desprecarização para milhares de agentes com vínculos precarizados, continua em evidência.
O episódio envolvendo o senador Veneziano, registrado neste mês de abril, revela que a reta final da tramitação chegou carregada de disputa e desconfiança contra o parlamentar.
🧩 O que gerou o conflito — e por que ele importa agora
O senador Veneziano apresentou a Emenda nº 2 à PEC 14/2021, sendo que a Proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardava votação no Senado.
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O texto propõe nova redação ao trecho que trata da Aposentadoria Especial para ACS e ACE. A reação da categoria foi imediata: uma mobilização massiva tomou as redes sociais do senador, com pedidos de retirada da emenda. Diante da pressão, Veneziano respondeu publicamente classificando a atitude dos agentes como ingratidão. Mas, será que ele está certo? Entenda os fatos!
VEJA TAMBÉM:
📋 Por que a categoria reagiu com tanta intensidade
Os motivos que mobilizaram ACS e ACE contra a emenda são técnicos, processuais e estratégicos:
💠 Risco de retorno à Câmara — qualquer alteração de mérito aprovada no Senado impede a promulgação direta e obriga o texto a voltar aos deputados;
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💠Ameaça de atraso — o retorno poderia protelar em meses ou anos uma conquista construída ao longo de décadas;
💠Conteúdo considerado redundante — lideranças apontam que a EC 120/2022 já contempla os direitos citados na emenda, tornando a alteração desnecessária;
💠 Momento questionado — agentes indagam publicamente por que a emenda foi apresentada apenas na fase final, vésperas da votação, e não em etapas anteriores da tramitação;
💠 Estratégia da categoria — a prioridade era aprovar o texto exatamente como veio da Câmara, garantindo promulgação imediata sem novos riscos políticos.
🏛️ O ponto de vista do senador — e por que ele se sentiu injustiçado
A reação de Veneziano não surgiu do nada. O parlamentar é autor do PLP 185/2024, projeto de lei complementar que regulamenta os critérios da Aposentadoria Especial para ACS e ACE — incluindo idades mínimas, tempo de contribuição e regras de transição.
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O projeto (PLP) já foi aprovado no Senado e seguiu para análise na Câmara. Na justificativa da emenda à PEC 14, o senador sustenta que sua intenção era apenas aprimorar tecnicamente o texto constitucional, garantindo harmonia com o PLP 185 — e não criar obstáculos à aprovação. Mas, há algo que o senador não revelou.
📋 Os dois lados do impasse em perspectiva
O conflito expõe duas visões legítimas sobre como avançar, mas com prioridades distintas:
🔶 FENASCE, FNARAS e entidades aliadas — avaliam que qualquer mudança no Senado representa risco real de atraso, independentemente da intenção declarada;
🔶 Veneziano e seus apoiadores — entendem que a emenda fortalece o texto constitucional e que o PLP 185 é a solução regulatória definitiva para a categoria;
🔶 Agentes de base — temem que a divisão interna enfraqueça a pressão política e afaste aliados estratégicos no Congresso;
🔶 Relator Irajá Abreu — posicionado para apresentar parecer favorável sem alterações nos dias 7 e 8 de abril, o que sinalizaria rejeição à emenda de Veneziano;
🔶 Pano de fundo — parte da tensão reflete também a disputa implícita entre a PEC 14 e o PLP 185 sobre qual instrumento será o marco definitivo para a aposentadoria especial da categoria.
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⚡ O que está em jogo além da emenda
A questão não é apenas técnica. Uma PEC alterada no Senado retorna à Câmara — e nesse retorno, o texto pode ser modificado novamente, engavetado ou atrasando diante de outras prioridades políticas.
Para uma categoria que esperou anos para chegar até aqui, qualquer desvio no caminho é tratado como ameaça real. O senador Veneziano, aos olhos dele, tornava legítima a expectativa de ser ouvido sem rejeição imediata.
🎯 O recado que a mobilização enviou ao Congresso
Independentemente da intenção da emenda, a resposta organizada dos ACS e ACE demonstrou algo que os parlamentares não podem ignorar: a categoria está atenta, articulada e capaz de pressionar com velocidade e volume.
A sinalização de recuo do senador Veneziano diante da mobilização é, em si, um dado político relevante — e indica que a janela para a aprovação da PEC 14 com o texto original, ainda em abril, continua aberta.
Acesse ao vídeo sobre o assunto (diretamente no Youtube):
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Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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