Sem oposição do Governo: PEC 14 Surge como Alternativa para Aposentadoria dos Agentes de Saúde.
Ao centro, ministro da saúde, Alexandre Padilha, diante da faixa em apoio à PEC 14. — Foto/Reprodução.Sem oposição do Governo: PEC 14 Surge como Alternativa para Aposentadoria dos Agentes de Saúde
WhatsApp: Rede do JASB | Seria ótimo que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que optaram pelo PLP 185 tivessem acesso aos benefícios dele, contudo, o Governo Federal já sinalizou que irá até as últimas consequência para impedir.
VEJA O VÍDEO no final da matéria.
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É importante lembrar que o apoio do Governo Federal é fundamental para que o PLP 185/2024 se torne uma realidade. Sem este apoio, não há como termos acesso a aposentadoria proposta por ele.
Lembram do Piso Nacional de 2 salários? A proposta nasceu em 2006 e somente foi aprovado em 2022, exatamente 16 anos depois.
Proposta constitucional avança sem oposição governamental e com amplo apoio no Congresso Nacional.
Enquanto uma proposta enfrenta resistência do Governo Federal, outra surge como alternativa viável e consensual para garantir direitos dos Agentes de Saúde. Conheça os benefícios da PEC 14.
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📜 Caminho Constitucional Seguro
A Proposta de Emenda à Constituição 14 consolida-se como alternativa juridicamente sólida para garantir a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Diferente do PLP 185, a PEC não enfrenta oposição do Governo Federal e já demonstrou viabilidade política com aprovação esmagadora na Câmara dos Deputados.
Ao centro, ministro da saúde, Alexandre Padilha, diante da faixa em apoio à PEC 14. — Foto/Reprodução.✅ Vantagens da Proposta Constitucional
A PEC 14 apresenta características distintivas que fortalecem sua tramitação. Entre os pontos positivos que beneficiam diretamente as categorias estão:
💠 Ausência de oposição formal do Executivo federal;
💠 Aprovação por ampla maioria na Câmara dos Deputados;
💠 Previsão de aprovação unânime no Senado Federal;
💠 Natureza constitucional que impede questionamentos jurídicos.
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🏛️ Suporte Político Amplo
Enquanto o PLP 185 enfrenta declarada oposição dos ministros Padilha e Haddad, a PEC 14 avança em ambiente de consenso. A proposta conta com apoio transversal de deputados e senadores, criando ambiente favorável para aprovação rápida e sem riscos de veto presidencial ou judicialização.
VEJA TAMBÉM:
⚖️ Segurança Jurídica Garantida
A natureza constitucional da PEC oferece proteção contra os riscos que ameaçam o PLP 185. Entre as garantias proporcionadas pela proposta estão:
💠 Imunidade contra vetos presidenciais;
💠 Inquestionabilidade perante o STF;
💠 Estabilidade de direitos conquistados;
💠 Implementação imediata após promulgação.
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🗓️ Tramitação Acelerada
Com a crise criada em torno do PLP 185, a PEC 14 ganha prioridade política no Congresso. A proposta encontra condições ideais para votação rápida em segundo turno no Senado, com previsão de conclusão ainda em 2025, assegurando a conquista definitiva da aposentadoria especial.
🌟 Consenso que Constrói Conquistas
A PEC 14 representa mais do que uma alternativa legislativa - simboliza a construção de uma conquista através do diálogo e do amplo consenso político.
Enquanto o PLP 185 gera divisões e ameaças de veto, a proposta constitucional avança com solidez, demonstrando que é possível unir governo e oposição em torno do reconhecimento merecido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Assista ao vídeo com a fala do Ministro Padilha (Dê 2 cliques):
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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