Associação Mato-grossense dos Municípios irá levantar dados sobre ACS/ACE em todo o estado.
Dr. Carlos Eduardo, coordenador técnico da Frente parlamentar e Léo Bortolin, presidente da AMM estabelecem estratégia de ação. — Foto/Reprodução/AMM.Associação Mato-grossense dos Municípios irá levantar dados sobre agentes de saúde e de combate a endemias em todo o estado.
WhatsApp: Rede do JASB | AMM inicia levantamento sobre Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias aptos à Aposentadoria Especial em Mato Grosso.
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🏛️ Parceria institucional para mapear profissionais
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dará início a um Censo Estadual para identificar os profissionais que já têm direito à aposentadoria especial.
A iniciativa foi definida em reunião entre o presidente da AMM, Léo Bortolin, e o coordenador técnico da Frente, Dr. Carlos Eduardo Souza dos Santos, que formalizou o pedido por meio de ofício.
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📑 Critérios para aposentadoria especial
O levantamento seguirá os parâmetros definidos pela Frente Parlamentar: mulheres com 50 anos de idade, homens com 52, além de 25 anos de efetivo exercício na função e filiação ao INSS ou a regime próprio municipal.
As informações serão coletadas pelas prefeituras e consolidadas pela AMM, permitindo uma visão precisa do contingente de profissionais aptos ao benefício.
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👥 Orientação aos municípios
Segundo o presidente da AMM, a entidade vai orientar os municípios sobre o modelo de coleta e a forma de consolidação dos dados.
“Precisamos dimensionar quantos profissionais têm esse direito para dar segurança aos servidores e planejamento às gestões”, destacou Léo Bortolin. A medida busca garantir clareza e organização no processo de levantamento.
⚖️ Base para medidas administrativas e legislativas
De acordo com Carlos Eduardo Souza dos Santos, os dados obtidos terão papel estratégico. Eles servirão de base para embasar medidas administrativas e legislativas voltadas à categoria, além de auxiliar os municípios na organização da reposição de pessoal.
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O mapeamento também permitirá atualizar registros previdenciários, reduzindo riscos de descontinuidade nos serviços de atenção básica e no combate às endemias.
🔎 Impacto esperado
O censo estadual deve oferecer um retrato fiel da situação dos agentes em Mato Grosso, fortalecendo a luta pela valorização da categoria e garantindo maior previsibilidade para as gestões municipais.
A expectativa é de que o levantamento contribua para assegurar direitos, melhorar o planejamento de recursos humanos e reforçar a importância dos ACS e ACE no sistema de saúde pública.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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