Dra. Elane Alves como Deputada: Um novo capítulo na Luta pelos direitos dos ACS e ACE.
Dra. Elane Alves como Deputada: Um novo capítulo na Luta pelos direitos dos ACS e ACE
WhatsApp: Canal JASB | A questão da Dra. Elane Alves Almeida assumir o cargo de deputada federal é considerada por muitos como uma representação de avanços concretos, especialmente para a grande maioria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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Assessora na CONACS e no FNARAS
Conhecida por sua atuação incansável na defesa dos Agentes durante sua assessoria na CONACS, sua presença no Congresso Nacional poderia acelerar mudanças legislativas que garantam melhores salários, condições de trabalho e reconhecimento profissional. É importante lembrar que há várias pautas paradas em Brasília, entre eles a PEC dos 3 salários mínimos.
O que muda com a Dra. Elane no Congresso?
Dra. Elane foi uma das principais articuladoras da valorização do Piso Nacional dos ACS e ACE por muitos anos. Como deputada, poderia propor a prioridade das propostas que tramitam em Brasília e que ainda não receberam a devida atenção, além de defendera fiscalização do cumprimento das leis pelos municípios.
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Aposentadoria Especial com menos burocracia
Um dos maiores pleitos da categoria é a simplificação dos requisitos para a Aposentadoria Especial. Com experiência em Direito Previdenciário, ela trabalhou na Proposta de Emenda Constitucional para reduzir exigências injustas, como a comprovação contínua de exposição a riscos, segundo informações compartilhadas.
Combate à Precariedade nos Municípios
Muitos agentes ainda sofrem com demissões arbitrárias, falta de equipamentos e sobrecarga de trabalho. Na proposta citada acima, Elane sugere a criação de proteção contra demissões sem justa causa e fortalecer o uso de verba federal para estruturação das equipes.
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Inclusão em Planos de Carreira Municipais
Atualmente, muitos Municípios não possuem planos de carreira para ACS e ACE. Ela defende que uma bancada forte no Congresso poderia exigir que o SUS repasse recursos apenas para municípios que cumpram essa obrigação.
VEJA TAMBÉM:
Ampliação de Benefícios (insalubridade e auxílios)
A luta pelo reconhecimento da insalubridade para ACS/ACE, além do auxílios como transporte e alimentação poderia ganhar força com uma voz experiente na Câmara.
A força de uma Bancada comprometida
Além de propor novas leis, Dra. Elane poderia:
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✔️Fortalecer a criação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Agentes de Saúde, unindo deputados de diferentes partidos, nos estados.
✔️Exigir audiências públicas com o Ministério da Saúde para cobrar políticas efetivas.
✔️Fiscalizar repasses federais, evitando desvios e garantindo que os recursos cheguem aos profissionais.
Como apoiar essa mudança?
Acompanhe e participe da Audiências Públicas voltadas a defesa dos interesses de sua categoria.
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Uma oportunidade histórica
A entrada de Dra. Elane Alves Almeida no Congresso não seria apenas uma vitória simbólica, mas uma chance real de transformar leis em melhorias no dia a dia de quem trabalha na linha de frente da saúde pública.
Fonte: JASB.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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