Bloqueios individuais mudam rotina de Agentes Comunitários de Saúde e TACS.
Bloqueios individuais mudam rotina de Agentes Comunitários de Saúde e TACS.
WhatsApp: Canal JASB | O Ministério da Saúde passou a adotar uma medida rigorosa que impacta diretamente o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS). Saiba mais detalhes nessa matéria exclusiva do JASB.
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Agora, os repasses financeiros podem ser suspensos individualmente, atingindo diretamente o profissional que não mantém suas atividades registradas nos sistemas oficiais. A mudança foi implementada pela Portaria nº 6.907/2025, publicada em abril deste ano.
Falta de registro pode levar ao bloqueio e até ao cancelamento
Segundo a nova regra, se um agente ficar seis meses consecutivos sem enviar relatórios de produção ao sistema do Ministério, o bloqueio do repasse é automático. Caso a situação persista por um ano inteiro, a vaga credenciada é cancelada, comprometendo a estrutura da equipe e prejudicando o financiamento municipal.
O recado é claro: produção não registrada significa dinheiro perdido.
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Sistema e-Gestor é ferramenta de monitoramento
Para acompanhar a situação de cada profissional, gestores e agentes podem acessar o sistema e-Gestor da Atenção Primária. Para agentes com vínculo direto, o caminho é:
Relatórios Públicos > Gerência APS > Pagamento APS > Agentes Comunitários de Saúde.
Já para contratados ou terceirizados, basta seguir o mesmo trajeto, mas escolhendo Demais Programas antes de acessar os dados específicos. Essa conferência regular ajuda a evitar surpresas com bloqueios.
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Municípios já sofrem impactos por falhas no envio de dados
Exemplos recentes mostram que o problema já é real. Em Raposa (MA), quatro agentes tiveram seus repasses suspensos por não enviarem dados ao sistema. Em Pedro Afonso (TO), os bloqueios ocorreram por motivos diferentes, como equipes desencontradas no cadastro oficial. Esses casos servem de alerta para que municípios mantenham a gestão atualizada e supervisionem cada profissional.
Substituição de agentes afastados evita prejuízos
Outro ponto importante é a gestão de afastamentos. Se um agente está em licença, desvio de função ou afastamento prolongado, ele não pode continuar ativo no sistema.
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A substituição imediata é obrigatória para evitar perdas financeiras. Ignorar essa exigência significa deixar de receber os recursos que sustentam as equipes da atenção primária.
Precisão e adaptação são a chave no novo modelo
No novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, a precisão na informação é essencial para a manutenção dos repasses.
Profissionais e gestores devem estar atentos a três pontos: a produção foi lançada no prontuário eletrônico? O município enviou os dados ao Ministério? As informações do profissional estão atualizadas? Em tempos de fiscalização intensa, quem não se adapta ao sistema perde recursos e compromete a assistência à população.
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Fonte: JASB com informações do Ministério da Saúde.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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