Prefeito do PSB faz demissão em massa de ACS/ACE de forma arbitrária. Saiba mais detalhes!
João Campos, líder do PSB e Vinícius Labanca, prefeito de São Lourenço da Mata, PE. — Foto/Reprodução.Prefeito do PSB faz demissão em massa de ACS/ACE de forma arbitrária. Saiba mais detalhes!
WhatsApp: Canal JASB | Demissão em Massa: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da cidade de São Lourenço da Mata, em Pernambuco, denunciam ter sido desligados de seus cargos sem qualquer respaldo legal.
Já no Recife, os ACS e ASACE não estão tendo acesso aos seus direitos fundamentais de forma plena (mas, isto será tema de outra matéria).
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Desrespeito e insegurança jurídica
Muitos deles possuem mais de uma década de atuação, com vínculos estabelecidos desde 2006, 2009 e 2012. Os desligamentos, segundo os ACS/ACE, ocorreram sem processo administrativo, sem publicação oficial e sem notificação formal, o que levanta sérias dúvidas sobre a legalidade dos atos praticados pela gestão municipal.
Reincidência do mesmo problema
Essa não é a primeira vez que os profissionais enfrentam esse tipo de situação. Em 2017, parte da categoria foi afastada de maneira semelhante, sendo posteriormente reintegrada por decisão judicial respaldada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Desde então, muitos desses servidores estavam com o vínculo garantido judicialmente, uma solução provisória que agora foi novamente ignorada pela atual administração.
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Decisão judicial descumprida
Em 2023, uma nova leva de demissões foi promovida sob a gestão do prefeito Vinícius Labanca PSB - Partido Socialista Brasileiro. Uma decisão judicial chegou a determinar o retorno imediato dos profissionais em até 72 horas. No entanto, a prefeitura optou por recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, o que postergou a reintegração.
Já são cerca de 11 meses sem que os trabalhadores retornem às suas atividades, enfrentando não apenas instabilidade financeira, mas também sofrimento psicológico diante da indefinição.
VEJA TAMBÉM:
O Ministério Público se mobilizam
O Ministério Público emitiu parecer favorável ao retorno imediato dos agentes, mas até agora, o processo permanece sem uma resposta definitiva por parte do Judiciário.
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Suspeitas de manipulação em nova seleção
Outro ponto grave apontado pelos profissionais é a realização de uma nova seleção pública, que já foi formalmente denunciada ao Ministério Público. Conforme os relatos, há evidências de irregularidades no processo, incluindo convocações fora da ordem de classificação e indeferimentos sem justificativa clara.
Há ainda quem questione a legalidade da nova seleção, já que ela teria sido conduzida em meio ao impasse judicial envolvendo os profissionais exonerados.
Indícios de favorecimento político
Foi levantada suspeitas sobre possíveis interferências externas. Fontes da categoria afirmam que o procurador do município seria genro de uma figura influente do Judiciário local, já aposentada.
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Essa relação levantou questionamentos após uma tentativa de movimentar o processo para outra comarca. A categoria teme que esse vínculo interfira na imparcialidade da tramitação judicial e contribua para a manutenção da injustiça enfrentada pelos trabalhadores.
O editorial do JASB tentou entrar em contato com o Prefeito Vinícius Labança (PSB), contudo, até o fechamento desta matéria não foi possível. Estaremos com esse espaço aberto para maiores informações.
Fonte: JASB com informações do XX.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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