Auxílio de R$ 1.200 para 11 milhões de Mãe Solteira. Veja novidades.
Auxílio de R$ 1.200 para 11 milhões de Mãe Solteira. Veja novidades.
WhatsApp: Canal JASB | O Governo Federal está analisando uma proposta que pode representar um importante reforço financeiro para milhões de mulheres brasileiras.
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Governo estuda criar novo benefício para mães solteiras
Trata-se do Auxílio Mãe Solteira, um benefício no valor de R$ 1.200,00 por mês destinado a mulheres que sustentam seus filhos sozinhas. A medida tem como objetivo ampliar a proteção social a famílias chefiadas por mães solo.
Projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional
Apesar do interesse do governo, o auxílio ainda não está garantido. A proposta faz parte do Projeto de Lei n.º 2099/2020 e ainda precisa passar por diferentes etapas dentro do Congresso Nacional. Isso inclui aprovação em comissões específicas da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no plenário da Câmara e do Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.
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Mais de 11 milhões de mulheres podem ser beneficiadas
Caso seja aprovado, o Auxílio Mãe Solteira poderá atender mais de 11 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade em todo o país.
O benefício será destinado exclusivamente a mulheres sem cônjuge ou companheiro, que sejam responsáveis únicas pelos filhos e que não tenham vínculo formal de trabalho. A proposta também busca combater a pobreza infantil e promover maior inclusão social.
Veja os critérios exigidos para receber o novo auxílio
Para ter acesso ao valor de R$ 1.200,00 mensais, a mulher precisará cumprir alguns requisitos. Entre eles, ter mais de 18 anos, não ter emprego formal (podendo atuar como autônoma ou MEI), ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total, estar inscrita no CadÚnico e não receber outros auxílios como Bolsa Família ou seguro-desemprego.
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Quem já recebe o Bolsa Família poderá optar pelo novo auxílio, que substituirá temporariamente o benefício anterior.
SEUS DIREITOS
Medida segue em análise nas comissões da Câmara
O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda precisa ser analisado por outras comissões importantes, como as de Previdência, Finanças e Constituição e Justiça.
Apenas depois disso o texto poderá seguir para votação em plenário. Esse processo pode levar algum tempo, mas o debate em torno da proposta tem ganhado força entre parlamentares.
Auxílio beneficiará a mães consideradas em vulnerabilidade
Com valor superior ao do Bolsa Família, o Auxílio Mãe Solteira é considerado uma das principais apostas para oferecer mais dignidade a mulheres que enfrentam a criação dos filhos sozinhas.
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Segundo o governo, além de aliviar dificuldades financeiras, o benefício tem o potencial de fortalecer o papel das mães como chefes de família e promover maior segurança econômica para milhares de lares brasileiros.
Fonte: JASB com informações do E-Investidor e FDR.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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