Incentivo na garra: Agentes Comunitários e de Endemias de Paulista garantiram Lei do IFA.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Paulista garante o pagamento do IFA. — Foto/Reprodução.Incentivo na garra: Agentes Comunitários e de Endemias de Paulista garantiram Lei do IFA.
WhatsApp: Canal JASB | A máxima da união, organização e persistência continua em alta, dessa vez foram os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Paulista que revelaram a garra das 2 categorias, garantindo o IFA.
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Incentivo Financeiro foi Sancionado em Paulista
Lei municipal assegura repasse integral de recurso federal - os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Paulista (PE) passam a contar com um incentivo financeiro adicional, assegurado por lei municipal sancionada pelo prefeito Severino Ramos no dia 29 de abril de 2025 e publicada no Diário Oficial dos Municípios em 2 de maio de 2025.
Incentivo será integral e condicionado
A nova legislação determina que o valor do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), repassado pelo Ministério da Saúde, seja transferido integralmente aos profissionais cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo da medida é valorizar o trabalho desses servidores, que atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde diretamente nas comunidades.
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Natureza temporária e indenizatória do benefício
O pagamento será feito no mês seguinte ao repasse federal. A Prefeitura de Paulista destacou sobre o incentivo:
— Só será pago enquanto houver repasse da União;
— Não afeta o orçamento municipal;
— Tem caráter indenizatório, precário e transitório.
Isso significa que o benefício não compõe o salário, não gera direitos trabalhistas, como férias ou aposentadoria, e pode ser interrompido a qualquer momento caso os recursos federais sejam suspensos.
Gestores destacam importância dos agentes
A secretária municipal de Saúde, Shisneyda Furtado, ressaltou o valor do incentivo como forma de reconhecimento:
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“Esses profissionais são a porta de entrada do SUS nas comunidades. Garantir esse recurso adicional é reconhecer o esforço diário que eles fazem em prol da saúde preventiva e da qualidade de vida da população”, afirmou.
O prefeito Severino Ramos também destacou o compromisso da gestão com os servidores:
“Nossa gestão tem um compromisso claro com quem faz o serviço público acontecer. Seja na saúde, na educação ou em qualquer outra área, temos trabalhado para reconhecer e valorizar o servidor como parte essencial da transformação que queremos para Paulista”, declarou.
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Fonte: JASB com informações da Prefeitura de Paulista, PE.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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