Incentivo Financeiro Estadual - Prefeitura confirma o repasse.
Agentes de Saúde vibram com a confirmação do repasse do Incentivo Financeiro Estadual. — Foto/divulgação.
Incentivo Financeiro Estadual - Prefeitura confirma o repasse.
Grupos no WhatsApp | Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vinculados à Prefeitura de Campo Grande vibram com a confirmação do repasse do Incentivo Financeiro Estadual.
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Confirmação do Pagamento do Incentivo Estadual
A Prefeitura confirmou que o pagamento do incentivo estadual para diversos profissionais da saúde será realizado nesta segunda-feira, 23 de dezembro. O repasse, que estava inicialmente previsto para o dia 13 de dezembro, sofreu um atraso, mas a situação será regularizada ao longo do dia, conforme a Secretaria Municipal de Gestão (Seges).
Profissionais beneficiados pelo Incentivo
Os profissionais que receberão o pagamento do incentivo estadual incluem Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e Guardas de Endemias. Esses trabalhadores desempenham papéis fundamentais na promoção da saúde pública e no combate às doenças.
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Regularização do pagamento
A Secretaria Municipal de Gestão (Seges) informou que a regularização do pagamento será concluída ainda na segunda-feira. Este pagamento, que é importante na valorização dos profissionais, visa garantir a continuidade de ações de saúde pública essenciais para a comunidade.
Justificativa para o atraso no Pagamento
O atraso no pagamento do incentivo ocorreu devido a uma falha no sistema financeiro da Secretaria de Saúde (Sesau). A Superintendência de Recursos Humanos (SURH) confirmou que o pagamento será regularizado após a resolução do problema técnico, permitindo que os profissionais recebam o incentivo devido.
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Objetivo do Incentivo Estadual
O incentivo estadual tem como objetivo fortalecer e valorizar o trabalho dos profissionais da saúde, reconhecendo seus esforços na luta contra doenças e na promoção de ações de saúde pública. Este incentivo é uma forma de assegurar que os profissionais estejam motivados e preparados para desempenhar suas funções.
Regulação do Incentivo pela SES
O incentivo estadual é regulamentado pela Resolução da Secretaria Estadual de Saúde (SES) nº 268, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de setembro de 2024. Essa resolução detalha as condições e critérios para o pagamento do incentivo aos profissionais de saúde e endemia.
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Componentes do Incentivo Estadual
De acordo com a resolução, o incentivo é composto por duas partes: uma parte fixa, correspondente a 15% do salário mínimo, e uma parte variável, que é determinada pelo cumprimento de metas e indicadores de produtividade dos profissionais da saúde e endemia.
Incentivo no período de 2024
Para o período de julho a dezembro de 2024, o incentivo pode chegar a até 55% do salário mínimo. Esse valor será pago com base nas metas e indicadores de produtividade atingidos pelos profissionais, reforçando a importância do desempenho das ações de saúde pública.
A partir de 2026: O valor poderá chegar a 85% do salário mínimo, dependendo do cumprimento das metas estabelecidas.
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Aumento do Incentivo a partir de 2025
A partir de 2025, o incentivo poderá atingir até 70% do salário mínimo, de acordo com o desempenho dos profissionais no cumprimento das metas estabelecidas. O objetivo é motivar os agentes de saúde a melhorar continuamente o seu trabalho e o impacto das ações de saúde na comunidade.
Critérios para recebimento da parte variável
Para garantir o recebimento da parte variável do incentivo, os agentes devem preencher relatórios e registrar suas atividades nas plataformas digitais. Eles devem alcançar no mínimo 80% das metas programadas para serem elegíveis ao repasse completo, assegurando a qualidade e eficiência no combate às doenças e promoção da saúde pública.
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Fonte: JASB com informações são da Prefeitura de Campo Grande.
Edição Geral: JASB.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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