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URGENTE - VÍDEO completo: Grande vitória dos ACS/ACE - IFA foi aprovado. Dinheiro direto na conta da categoria.
WhatsApp | É muito importante que todos saibam que o IFA - Incentivo Financeiro Adicional foi criado especificamente como gratificação de final de ano para os Agentes Comunitários de Saúde. Em 2014, por meio da Lei Federal 12.994, os Agentes de Combate às Endemias passaram a ser beneficiado com o mesmo direito. Saiba mais sobre as novidades relacionadas a essa gratificação.
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Os desvios dos recursos do IFA
Atualmente milhares e milhares de ACS e ACE já recebem o Incentivo Financeiro, alguns deles há mais de 10 anos. Infelizmente, há inúmeros municípios que não garantem o pagamento do IFA aos Agentes, desviando o recurso de sua finalidade.
Em 2014, o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil fez a primeira pesquisa nacional sobre os municípios que pagam o Incentivo Financeiro Adicional. O objetivo foi levar aos ACS/ACE a nível nacional sobre a existência do direito à Gratificação, tendo acesso a dados sobre as cidades de seus estados, que já pagavam o Incentivo. A partir dessa pesquisa, o Incentivo Nacional passou a caminhar para que todos os ACS/ACE do país passassem a ter conhecimento sobre a existência da gratificação.
Sobre o acesso dos Agentes de Saúde ao IFA, buscando reforçar as normais jurídicas existentes, contra os maus administradores públicos, que tentam desviar esse recurso a todo custo, há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso. É justamente sobre esse PL que desejamos informar. Confira as notícias sobre a tramitação, mais abaixo, confira as matérias de como proceder para obter o Incentivo, além de outras, sobre cidades que começaram a pagar o IFA, além de outras que já pagam a muitos anos.
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Finalmente foi aprovado
Finalmente está sendo criada uma lei que vai garantir que o Incentivo Financeiro caia diretamente nas contas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A grande vitória que foi dada em benefício dos agentes de saúde de todo o país, representa que os agentes estão dando um passo muito importante a uma nova realidade, em relação a gratificação de fim de ano.
O objetivo da Lei proposta é garantir que a todo ano os agentes recebam o incentivo financeiro de forma integral, sem rateios com os gestores municipais ou estaduais.
A gratificação terá pagamento obrigatório
Como é de amplo conhecimento, atualmente muitos gestores desviam o pagamento do Incentivo, mesmo com a existência de norma jurídica apontando que é direito dos agentes comunitários e de combate as endemias. Mas, como isso ficará? A gente responde no parágrafo seguinte!
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O que falta para alcançarmos o objetivo
O objetivo final é dinheiro na conta da categoria, em todo fim de ano. Mas, quanto falta para a gente alcançar esse objetivo? O deputado federal Valmir Assunção (Bahia), criou o Projeto de Lei número 460 de 2019, cuja finalidade é alterar um trecho da lei 11.350 e beneficiar as duas categorias de agentes de saúde.
A realidade atual
Você sabe que o direito ao incentivo financeiro adicional é real, já existe, contudo, tem sofrido de finalidade, ou seja, o incentivo é repassado para os municípios pelo Ministério da Saúde, contudo, os municípios não repassam esse recurso para os agentes comunitários e de endemias.
Usado para outros fins
Esse dinheiro é usado de diversas formas a fim de contribuir para o trabalho dos agentes de saúde, sem necessariamente entrar na conta dos ACS e ACE. O incentivo financeiro, já é uma realidade, contudo, ele não cai na conta dos agentes de saúde em grande parte do Brasil. Se o seu município paga diretamente para você, isto é ótimo, contudo, infelizmente, isso não é uma regra geral.
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Resolvendo o problema dos desvios
O Projeto de Lei 460, vem para resolver a questão dos desvios e fazer com que o incentivo caia direto na sua conta dos agentes, talvez sem a intermediação, sem o intermédio. O editorial JASB já deu uma importante orientação para que os repasses fossem feito em PIX. Só assim não haveria nenhum problema de desvios.
O que o PL diz sobre a forma de pagamento
O PL não não informa como será a forma de pagamento do IFA. Não informa se será dividido por 12 meses ou pago em parcela única, anualmente (como é atualmente). Portanto, acreditamos continuará sendo como no formato atual, ou seja, por uma vez por ano.
O que todos precisam saber
Quanto o PL se tornar Lei, a questão de como será o pagamento será o primeiro ponto que você precisará saber. O que existe atualmente é um projeto de lei que está tramitando. Isto é algo ótimo, que saia do campo da tramitação e se torne uma realidade o mais rápido possível.
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É importante que todos tenham consciência de que o Projeto já está tramitando pela Câmara dos Deputados, que já está caminhando até a aprovação definitivamente. Então você precisa saber que existe um Projeto de Lei, quem é o autor e o que ela significa para cada ACS e ACE. No último dia 7 de maio, esse projeto passou pela Comissão de Serviço Público, o que representou uma grande vitória.
O próximo passo
Agora o Projeto já está sendo encaminhada pra uma outra comissão, que é a Comissão de Finanças e Tributação. Nesse momento, o objetivo principal é garantir que o projeto de lei do IFA, ao ser aplicado, não vá impactar negativamente no orçamento do país.
Como o dinheiro destinado ao IFA já existe, ou seja, é verba carimbada, não teremos problema algum na Comissão de Finanças e Tributação.
O Incentivo já é repassado para os municípios todos os anos, sempre entre os meses de novembro e dezembro, então, não haverá nenhum impacto negativo.
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Agora é continuar na torcida, além de acompanhar a tramitação. O JASB estará te mantendo informado, por meio das plataformas de mídias sociais.
As informações são do Portal da Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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