JASB - Retrospectiva 2023: As vitórias e avanços obtidos pelos Agentes de Saúde.
O ano de 2023 foi um ano de grandes batalhas e vitórias significativas para os agentes comunitários e de combate às endemias do Brasil. — Foto/Reprodução.JASB - Retrospectiva 2023: As vitórias e avanços obtidos pelos Agentes de Saúde.
Grupos no WhatsApp | Em 2023, mesmo diante de inúmeras dificuldades que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias enfrentaram, foi um ano de muitos avanços para os agentes de praticamente todos os estados do Brasil.
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Preparamos uma série de matérias que revelam o quanto o ano foi singular, marcado por avanços pontuais, contudo, bastante significativos para quem esteve no polo do recebimento dos benefícios, apontados nas matérias.
Mesmo em situações em que a vitória tenha ocorrido em determinados municípios, de certos estados, as matérias revelam que é possível aplicar em qualquer outra cidade.
Criamos canais especiais que possibilita o fortalecimento dos ACS/ACE a partir do acesso as informações estratégicas, inclusive, deixando documentos relevantes disponíveis para que sejam baixados e a ação seja copiada.
Atualmente tudo ficou mais fácil com a centralização das informações no mesmo lugar. Agora, basta usar a criatividade e fazer com que as "coisas aconteceçam." Sabendo sempre que a conquista que desejamos, sem dúvida alguma, só depende de nós mesmos.
CANAIS ESPECIAIS DO JASB:
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A PEC dos 3 salários e o desafio de sua aprovação em 2024.
Agentes de saúde de todo o país estão na expectativa da aprovação da PEC dos 3 salários mínimos. — Foto/Reprodução/Roque de Sá/Agência Senado.Depois de 17 anos de luta pelo Piso Nacional de 2 salário mínimos, os agentes de saúde (ACS e ACE) finalmente tiveram a vitória desejada. Em maio de 2022, conseguiram a aprovação da PEC que deu origem à Emenda Constitucional 120, garantindo uma nova realidade financeira às duas cagorias. Leia a matéria completa, aqui.
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Dezembro/2023
Congresso aprova salário mínimo e define novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários e de Endemias.
O valor aprovado pelo Congresso Nacional para o salário mínimo é de R$ 1.412 na LDO 2024, por tanto, o salário base dos Agentes de Saúde (ACS e ACE), passa a receber um pequeno acréscimo, como veremos mais adiante. Leia a matéria completa, aqui.
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Dezembro/2023
VÍDEO - R$ 7 mil: Agentes de saúde garantem salário base espetacular.
O município de Coronel João Sá acabou de entrar na lista do JASB das cidades que melhor remuneram os Agentes de Saúde. — Foto: Município de Coronel João Sá.Prefeito atualizou a tabela de PCCR
Carlinhos Sobral, prefeito de Coronel João Sá (BA), já atualizou a tabela de PCCR - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração com o piso salarial de 2024 e confirma parceria com a categoria garantindo salário base de até R$ 7 mil reais no próximo mês, conforme noticiado por Elane Alves. Leia a matéria completa, aqui.
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Dezembro/2023
Vídeo Tutorial: Saiba consultar o repasse do Incentivo Financeiro dos ACE no site do FNS.
O repasse referente aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) será repassado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde a qualquer momento aos Fundos Municipais de Saúde de todas as cidades do Brasil. Leia a matéria completa, aqui.
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Dezembro/2023
DINHEIRO: ACS e ACE confiram os repasses realizados pelo FNS no App InvestSUS.
Mais uma forma de conferir os repasses realizados aos Agentes de Saúde (ACS e ACE). — Foto: Reprodução.Este conteúdo tem o objetivo de facilitar a vida dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias no acompanhamento de repasses de recursos destinado às duas categorias. Conheça o InvestSUS Cidadão.
Saibam que o InvestSUS traz as mesmas funcionalidades do Site do FNS. Leia a matéria completa, aqui.
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Novembro/2023
Aprovado Projeto que garante pagamento retroativo de quinquênio, anuênio e licença prêmio para todos servidores.
Foram aprovados os pagamentos do retroativo, anuênios, quinquênios e licenças-prêmio congelados. — Foto/Reprodução/Stock.Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados, municípios e DF a receberem o pagamento retroativo de quinquênio, anuênio e licença prêmio.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal pagar, retroativamente, anuênios, quinquênios e licenças-prêmio congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 por determinação da Lei Complementar 173/20. Leia a matéria completa, aqui.
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Novembro/2023
Diretores da CONACS em Brasília: Participação e busca de novas conquistas.
Diretores da Confederação Nacional dos Agentes comunitários de Saúde CONACS marcaram presença em Brasília com uma agenda considerada significativa, expressando representatividade e buscando avanços para a categoria dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Leia a matéria completa, aqui.
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Outubro/2023
Gratificação: Tribunal estabelece que 8 mil Agentes de Saúde são legítimos destinatários do Incentivo Financeiro.
Agentes de Saúde de 141 municípios são beneficiados com decisão do TCE-MT. Dep. Max Russi liderou movimento em prol da categoria. — Foto/Reprodução/Go hurb.Depois que os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias tomaram conhecimento da efetivação em massa, ocorrida no Estado de Mato Grosso, a possibilidade de queda da cortina de ferro da precarização, ficou em evidência para todo os agentes do país.
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Outubro/2023
Quais são os descontos permitidos na remuneração do servidor público?
Há muitas dúvidas entre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, participantes das Plataformas de Mídias sociais do JASB. Com o objetivo de esclarecer as dúvidas mais frequentes, estamos publicando algumas matérias específicas. Esta é uma delas. Leia a matéria completa, aqui.
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Outubro/2023
Sindicatos avançam no pagamento do Incentivo Financeiro dos ACS e ACE.
Decisão favorável da Suprema Corte mudou completamente o acesso dos Agentes de Saúde ao pagamento do IFA. — Foto/Antônio Cruz, Agência Brasil.Em matéria anterior do JASB, foi abordada a situação dos sindicatos, que passaram a usar a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal, que favoreceu uma Agente Comunitária de Saúde como instrumento jurídico para garantir o que estabelece a Lei 12.994/2014, portarias e decretos, sobre o direito dos agentes ao pagamento do Incentivo Financeiro. Leia a matéria completa, aqui.
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Outubro/2023
Contra prefeitos: Nova lei será criada para garantir o incentivo financeiro aos agentes de saúde.
Os agentes comunitários e de combate às endemias já possuem direito ao IFA, contudo, agora passarão a ter mais uma lei que garanta o direito. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Nova Iguacu.Todos sabem que não existe conquista alguma, sem que ocorra o acesso à informação, com antecedência. Após o acesso a informação, chegou a hora de buscar garantir os recursos que serão enviados aos cofres das prefeitura para pagamento da gratificação de fim de ano das duas categorias. Leia a matéria completa, aqui.
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Setembro/2023
Sindicatos avançam no pagamento do Incentivo Financeiro dos ACS e ACE.
Embora a norma jurídica seja clara, definindo o IFA como gratificação para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, muitos gestores fazem de tudo para não repassar esse volume milionário aos agentes. Leia a matéria completa, aqui.
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Setembro/2023
Pesquisa sobre as cidades que pagam o Incentivo Financeiro aos Agentes de Saúde (ACS e ACE).
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão satisfeitos com o reconhecimento da gestão municipal. — Imagem/Reprodução/Getty Images/iStockphoto.Pesquisa para o fortalecimento da garantia do pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. É muito importante que todos participem para fortalecer a luta pelo pagamento dessa gratificação.
Contamos com a participação do maior número possível de ACS e ACE para que a busca pelo pagamento do Incentivo seja fortalecida. Leia a matéria completa, aqui.
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Setembro/2023
URGENTE: Agentes de saúde estão tendo problema com quantitativo de cadastrado a mais no sistema
Estejam atentos à problemática que envolve o quantitativo de cadastrados a mais no sistema da categoria (Agentes Comunitários de Saúde) e como isso irá impactar na queda da produtividade.
A problemática é apresentada pelo Ivando Antunes, que trabalha em Salvador, além de ser presidente da AASA (Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia). Veja o vídeo, logo após esta matéria. Leia a matéria completa, aqui.
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Julho/2023
Segunda Turma: Informações sobre o Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos
Segunda Turma do Curso Técnico: agentes comunitários e de combate às endemias se preparam para novas inscrições. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Campos Goytacazes, RJ.A equipe do editorial JASB avaliou o edital da Primeira Turma dos Cursos Técnicos para agentes comunitários de saúde (ACE) e Agentes de combate a endemias (ACE) e preparou algumas sugestões, nesse momento que antecede as inscrições para a Segunda Turma do Curso Técnico. Tal ação visa orientar as duas categorias para que não seja surpreendida com as exigências para ingresso na próxima formação. Leia a matéria completa, aqui.
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Março/2023
ACS e ACE após a Formação Técnica terão salários maiores do que os técnicos em enfermagem. Fique por dentro!
O Programa Saúde com Agente é a maior qualificação técnica da história dos agentes comunitários e de combate às endemias do Brasil. — Foto/Reprodução.Em toda a história dos agentes, nunca houve um investimento tão expressivo na formação das duas categorias. Foram quase meio bilhão de reais.
A logística envolve 200 mil ACS e ACE, todos participando simultaneamente da formação que concederá a titulação de Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias. Leia a matéria completa, aqui.
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Março/2023
Entrega de Motos: Saiba por quais motivos diversas cidades entregam motocicletas aos ACS/ACE e outras não.
Agentes comunitários e de combate às endemias estão sendo contemplados com motocicletas. — Fotomontagem: Samuel Camêlo, JASB.O JASB já publicou inúmeras matérias sobre cidades cujas gestões municipais entregaram motocicletas para trabalho aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, contudo, por qual motivo há cidades que entregam tais veículos e outras não? Nós iremos te responder!
Recentemente publicamos a entrega de Motos Honda, realizada na cidade de Carneiros (Alagoas). O evento contemplou aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, conforme matéria, logo abaixo. Leia a matéria completa, aqui.
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Fevereiro/2023
Prefeitura entrega kits para agentes comunitários de saúde e Endemias.
A Prefeitura de Ribeirão Vermelho entregou os kits aos ACS e ACE. — Foto: Prefeitura de Ribeirão Vermelho.A entrega dos kits ocorreu no dia 20 de janeiro, durante a tarde. A Prefeitura de Ribeirão Vermelho, através da secretaria municipal de Saúde, realizou um evento especial na Câmara Municipal. Leia a matéria completa, aqui.
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Fevereiro/2023
Prefeitura entrega kits para agentes comunitários de saúde e Endemias.
Agentes comunitários e de combate às endemias receberam os novos kits do Saúde com Agente. — Foto/Reprodução.A Prefeitura de Pinheiro Machado, também por intermédio de sua Secretaria de Saúde, no Plenário da Câmara de Vereadores.
Os contemplados estão participando do curso Saúde com Agente e só depois de concluir o treinamento, irão utilizar os equipamentos recebidos, conforme lista descrita abaixo.
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Janeiro/2023
O incentivo é dos Agentes de Saúde, decidiu Tribunal de Justiça do Trabalho, derrubando argumento da CNM e CONASEMS
CNM, CONASEMS e CONASS estão sendo derrotados pelas decisões dos tribunais do trabalho. — Foto/Reprodução/Assessoria de Comunicação Social do TRF3.As entidades que representam os gestores (prefeitos e secretários de saúde) estão enlouquecidas com a facilidade com a qual os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão tendo acesso às informações sobre a Gratificação de Fim de Ano. Entenda o caso!
A CNM, CONASEMS e CONASS não sabem mais o que fazer para frear o avanço dos municípios que pagam o IFA - Incentivo Financeiro Adicional. Já trataram do assunto em encontro em Brasília, fizeram articulações com secretários de saúde e prefeitos, contudo, não é possível avançar, justamente porque não existe Lei Federal que destine aos municípios os recursos da Gratificação de Fim de Ano, destinada aos ACS/ACE. Leia a matéria completa, aqui.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
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