PEC 14 em PE: Audiência Pública reuniu autoridades e lideranças em Recife.
PEC 14 em PE: Audiência Pública reuniu autoridades e lideranças em Recife. Dra. Elaine apresentou novidades.
WhatsApp: Canal JASB | Recife (PE), no auditório da AMUPE, a força dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias ecoou. A pauta única e urgente era a PEC 14, que promete transformar a realidade das categorias. A presença massiva mostrou a união em torno desta causa histórica.
Assista ao vídeo com as novidades apresentadas pela Dra. Elane, logo após a matéria.
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👥 Presenças de Destaque e Mobilização da Categoria
A Audiência Pública realizada em Recife, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), reuniu autoridades políticas, lideranças dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além de representantes das entidades nacionais da categoria.
A representante jurídica do FNARAS, Dra. Elane Alves, teve participação marcante, destacando o papel histórico de Pernambuco na luta pela aprovação da PEC 14/2021.
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Em sua fala, Elane enfatizou que a proposta representa mais do que uma aposentadoria especial: trata-se da construção de um sistema de proteção e valorização social para os profissionais da saúde preventiva.
🎙️ Palavras da Dra. Elane Alves
“Já virou tradição, deputado, nessas audiências públicas, o nosso bom dia virou PEC 14, PEC 14, PEC 14, JÁ! Esse é o recado de Pernambuco para o país: nossa escolha é PEC 14, JÁ! ”
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Ela também destacou o papel das mulheres na liderança da mobilização, cumprimentando a presidente nacional do FNARAS, Valda, e representantes da FENASCE, como Marcelo, que esteve presente em nome de Luiz Cláudio.
📢 Compromisso com a Valorização da Categoria
Durante a audiência, foi reforçado que a PEC 14 propõe:
✅ Reconhecimento da categoria como política pública essencial e exclusiva do SUS;
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✅ Blindagem jurídica contra precarização e contratos temporários;
✅Transformação dos recursos federais em custeio do sistema de proteção social, sem serem contabilizados como despesa de pessoal.
Valorização definitiva dos agentes como servidores públicos
🛡️ Combate à Precarização e Defesa da Carreira
A audiência também abordou o impacto da precarização sobre a continuidade das políticas públicas e o vínculo com a comunidade. Segundo dados mencionados, há cerca de 100 mil agentes em situação precária, o que compromete a efetividade das ações de saúde.
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🌟 Esperança e Mobilização Permanente
A fala da Dra. Elane Alves foi encerrada com uma mensagem de esperança:
“Se eu tenho uma palavra para representar a PEC 14, é esperança. Esse povo está aqui porque acredita em dias melhores.”
A audiência em Pernambuco reforça o avanço da PEC 14 e a força da mobilização nacional pela valorização dos ACS e ACE. A expectativa é que o relatório da proposta seja finalizado em breve e avance para votação no Congresso Nacional.
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A Dra. Elane Alves Concluiu afirmado que a transição do texto da PEC 14/2021 representa um avanço técnico e político fundamental para consolidar os direitos dos ACS/ACE. Ao evoluir de uma proposta focada exclusivamente na Aposentadoria Especial para um modelo mais amplo de proteção e valorização social, o texto passou a incorporar elementos estruturantes, como o reconhecimento da categoria como política pública essencial e exclusiva do SUS, a desvinculação dos recursos da União como despesa de pessoal, e o enfrentamento direto à precarização dos vínculos. Essa reformulação fortalece juridicamente a proposta e amplia seu impacto na vida dos profissionais e na sustentabilidade do sistema de saúde preventiva no Brasil.
Convidados:
1) Sr. Wolney Queiroz Maciel-Ministro da Previdência
2) Representante do Governo do Estado de Pernambuco
3) Representante da Prefeitura de Recife
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4) Deputado Federal Antonio Brito- PSD/BA-relator PEC 14
5) Deputado Federal Carlos Veras- PT/PE, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
6) Senador Fernando Dueire MDB/PE
7) Deputado Estadual João Paulo-Pernambuco
8) Sr. Virgílio Almeida-Administrador de Fernando de Noronha
9) Drª Elane- representante jurídica FNARAS
10) Representantes do FNARAS
11) Representante da FENASCE-PE
(Requerimento nº 9/25, do Dep. Túlio Gadêlha).
Assista ao vídeo com a fala da Dra. Elane Alves, direto no Youbube, clique aqui.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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