Deputados querem receber salário e aposentadoria ao mesmo tempo.
Cúpula da Câmara propõe permitir que deputados recebam salário e aposentadoria simultaneamente. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.Deputados querem receber salário e aposentadoria ao mesmo tempo.
WhatsApp: Canal JASB | A cúpula da Câmara dos Deputados apresentou um projeto polêmico que pode gerar revolta na sociedade.
--
--ad5
Proposta da cúpula da Câmara gera revolta nas redes sociais
A proposta permite que deputados no exercício do mandato acumulem salário e aposentadoria da previdência parlamentar, algo proibido atualmente pela legislação. O texto foi apresentado no dia 10 e tem apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de quase toda a Mesa Diretora.
Proposta revoga regra que impede acúmulo de benefícios
Atualmente, a Lei 9.506/1997 proíbe que deputados aposentados recebam, ao mesmo tempo, o salário do mandato e a aposentadoria do plano de seguridade dos congressistas. Pela regra, quem assume mandato deve escolher entre o salário ou a aposentadoria. O projeto apresentado revoga essa regra, liberando o acúmulo dos dois pagamentos.
--
-ad3
Justificativas da Câmara geram controvérsias
Na justificativa, a Mesa Diretora afirma que a proibição atual desestimula a participação política de quem já tem direito à aposentadoria.
Além disso, alegam que a regra cria uma “discriminação indevida” contra os parlamentares, tratando-os de forma diferente dos demais servidores públicos que podem se aposentar e continuar recebendo salários em cargos eletivos.
VEJA TAMBÉM:
Sem cálculo de impacto, proposta avança nos bastidores
O texto não apresenta nenhum cálculo sobre o impacto financeiro dessa medida. Também não informa quantos deputados seriam diretamente beneficiados. Segundo o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pelo menos dez deputados em exercício teriam direito imediato a receber tanto o salário quanto a aposentadoria, caso a proposta seja aprovada.
--
-ad4
Contradição entre corte de gastos e benefício próprio
A proposta chamou atenção por ocorrer no mesmo período em que o presidente da Câmara e outros líderes cobram corte de gastos do governo federal. Sóstenes Cavalcante, mesmo defendendo a contenção de despesas públicas, apoia o projeto e diz não ver contradição em permitir que deputados acumulem salário e aposentadoria.
A fala gerou críticas imediatas nas redes sociais.
População reage e pressão deve aumentar
A medida, se aprovada, beneficia diretamente quem já recebe altos salários, enquanto grande parte da população sofre com baixos rendimentos, desemprego e precarização. O tema começou a gerar grande repercussão nas redes sociais, com críticas de eleitores e analistas políticos.
Após pressão da sociedade, Hugo Motta e os demais defensores da proposta recuaram, adiando colocar a proposta em votação, pelo menos nesse momento.
--
-ad5
Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:
Faça o seu comentário aqui!