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URGENTE: CONACS faz convocação para paralisação nacional pela derrubada do veto ao Reajuste do Piso Nacional.

   Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS.   —  Foto/Reprodução.
 
URGENTE: CONACS faz convocação para paralisação nacional pela derrubada do veto ao Reajuste do Piso Nacional.
Publicado no Conexão Notícia em 30.setembro.2021.  

Agentes de Saúde | Hoje (30) a diretora presidente da CONACS  - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de SaúdeIlda Angélica Correia, fez um apelo a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para que aderissem a Grande Mobilização Nacional em defesa do Reajuste do Piso Nacional, que ocorrerá no dia 04 de outubro. 
Em vídeo, que pode ser visto logo abaixo desta matéria, ela destacou a importância de garantir a derrubada do item 8 do veto 44.

Conforme vem sendo amplamente divulgado pela rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil, em apoio a todos os ACS/ACE do país, a pauta do Reajuste do Piso tem tido a máxima prioridade, considerando que essa é a principal pauta dos agentes nesse momento.


O que pode ocorrer sem a derrubada do veto?
Historicamente a possibilidade de derrubada do item 8 do veto 44 é algo muito provável, desde que os agentes estejam unidos, atendendo as orientações dadas pelas lideranças a nível nacional. Essa não é a primeira vez que a CONACS comanda a derrubada de veto semelhante, ou seja, já ocorreu em outros momentos. Caso não ocorra a referida derruba, os ACS/ACE ainda contam com outras possibilidades, conforme já foi noticiado pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Confira o vídeo com a fala de Ilda Angélica:


Informações compartilhadas ontem: entre as diversas informações relacionadas ao Congresso Nacional, repassadas por Ilda, obtida por meio do deputado federal Marcelo Ramos (presidindo a sessão Congresso), foi informado que a sessão foi transferida para próxima terça-feira, o que favorece a mobilização da categoria pelas redes sociais. 

A Presidente da CONACS   passou alguns informes, descrevendo qual a situação relacionada a mobilização para derrubada do veto a LDO. Como é de conhecimento geral a derrubada do do veto 44 garante o orçamento para o Reajuste do Piso Nacional da categoria para 2022. 


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Comissão aprova indenização para agente de saúde (ACS/ACE) que usar transporte próprio

    CAE - Comissão de Assuntos Econômicos aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio.   —  Foto/Reprodução.
 
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar.  Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!



Prefeitura acata decisão da Justiça e exonera agentes comunitários e de endemias

    Segundo a prefeitura, em 2016 foi aberto um inquérito para apurar irregularidades no processo seletivo.   —  Foto/Reprodução.
 
Segundo informações da Prefeitura de Dourados, a gestão cumpriu decisão judicial e exonerou do cargo de agente comunitário e endemias. A justiça considerou o exercício da função ilegal e, por isso, eles não poderiam continuar mais no cargo, já que não houve a comprovação da realização de concurso, informou a prefeitura. 

A decisão causou muita polêmica, já que a Lei 11.350/2006 prevê a contratação de ACS por meio de Processo Seletivo Público.  Veja a matéria completa, aqui!



PORTARIA GM/MS Nº 2.396/2021: Trata do Pagamento por Desempenho e Incentivo 

   Publicada portaria de transferência dos incentivos financeiros de custeio.   —  Foto/Reprodução.
 
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Pagamento por Desempenho e Plano Orçamentário 0008 – Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada, com previsão de transferência financeira de R$ 783.593.848,44 (setecentos e oitenta e três milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e para o ano de 2022...


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