VÍDEO: 14º - Confira como verificar o Incentivo Financeiro dos agentes comunitários e de endemias.
O repasse do Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias é um direito. — Foto: Reprodução/Leandro Silva.VÍDEO: 14º - Confira como verificar o Incentivo Financeiro dos agentes comunitários e de endemias.
Camisas para ACS/ACE | Sobre o repasse do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde: Como todos os profissionais já sabem, ou ao menos deveria saber, de acordo com o Art. 9 C, parágrafo 4º, da Lei nº 11.350, que rege os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, o Governo Federal repassa uma parcela adicional da assistência financeira complementar no último trimestre de cada ano. Exatamente como os voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde vem divulgando nas redes sociais há vários anos.
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Essa parcela extra repassada pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, deve ser usada para o pagamento do Incentivo Adicional dos ACS e ACE.
Com isso, todos anos os profissionais interessados ficam com a dúvida se o incentivo já foi ou não repassado, e em caso positivo, em que data isso aconteceu. Como ocorre todos anos, o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil divulga as informações e as publica nas redes sociais.
Nessa matéria ensinamos o passo a passo de como verificar diretamente no site do Fundo nacional de Saúde (FNS) a quantia e data do referido repasse:
Consultando o repasse do Incentivo Adicional no Portal do FNS
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1. Acessar o site do FNS
Primeiro acesse o site de consulta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no endereço: https://consultafns.saude.gov.br
E no Menu Tipos de Consulta, escolha a opção Detalhada, como mostra a imagem acima.
2. Selecione os parâmetros da busca
Ano: 2020;
Mês: Dezembro;
Tipo de consulta: Fundo a Fundo;
No Bloco Selecione: Manutenção das ações e serviços públicos da Saúde (Custeio);
Em Grupo, selecione: Atenção Básica;
Em Ação, selecione: Piso da Atenção Básica em Saúde;
Em Ação detalhada selecione: Agente Comunitário de Saúde;
Depois selecione o seu Estado e o seu município;
Depois, Clique no botão Consultar.
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3. Resultado da Consulta
Na página de Resultado da Consulta, clique no botão que parece um “olho” na coluna “Ações” conforme mostra na imagem;
Assim que abrir a próxima página: "Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)," clique no mesmo botão que parece um “olho” novamente.
4. Entendendo o Resultado
Assim que terminar a busca aparecerá um ou mais resultados em uma tabela, e o valor do Incentivo adicional será o repassado na competência de SET de 2020.
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Isso porque, apesar de ter sido repassado em dezembro, como afirmamos no início dessa matéria, de acordo com a Lei 11.350, o repasse desses valores devem ocorrer no terceiro trimestre de cada ano que equivale aos meses de julho, agosto e setembro.
Consulta do repasse do incentivo adicional no Fundo a Fundo (Portal do FNS).
Você precisa apenas de um computador, tablet ou celular com acesso à internet.
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Veja aqui a lista das cidades que pagam o Incentivo Adicional (Décimo Quarto)
Confira o vídeo prático:
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações da Câmara Municipal de Vereadores de Dourados.
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Federalização:
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14º - Incentivo Financeiro: conheça as cidades do país que pagam aos agentes comunitários e de endemias
O Incentivo Financeiro Adicional não é para pagamento de 13º salário, ele representa uma parcela extra a ser paga os ACS/ACE. — Foto: Reprodução/JASB.Essa pesquisa sobre as cidades que pagam o Incentivo Financeiro Adicional somente foi possível, graças a participação dos agentes comunitários e de combate às endemias dos municípios destacados. Ela ajuda na articulação para garantir esse repasse nas cidades que ainda não pagam esse direito... Veja a matéria completa, aqui!
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O valor de R$ 1.550, relativo ao Incentivo Financeiro Adicional é devido aos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias. — Foto: Reprodução.Estamos diante do repasse do Incentivo Financeiro Adicional, ou seja, uma parcela extra em dinheiro que será calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim. Essa gratificação ficou conhecida como Décimo Quarto, contudo... Veja a matéria completa, aqui!
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